Regulação Econômica em Infraestrutura – Nível II

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Valor para não associados: R$1.200,00

Valor para associados: R$1.140,00

ATENÇÃO

Descontos através de cupons não são cumulativos.

Categoria:

REGULAÇÃO ECONÔMICA EM INFRAESTRUTURA - Nível II

Objetivo

O Nível II do curso de Regulação Econômica em Infraestrutura tem o objetivo de aplicar os conceitos e ferramentas apresentados no Nível I do curso ao arcabouço regulatório dos segmentos de transporte, saneamento e telecomunicações.

Está estruturado com a finalidade de apresentar aos discentes referencial teórico e prático sobre análise de políticas públicas, regulação, microeconomia e finanças relativos a projetos de infraestrutura, parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos.

O intuito é capacitar os alunos a compreenderem e adotarem ferramentas de construção e análise do arcabouço regulatório envolvido e necessário nos diversos segmentos da infraestrutura, através de uma abordagem prática e técnica dos conceitos e problemas.

Conteúdo Programático

O curso será desenvolvido em aula expositiva, com apresentação de casos concretos e discussões em grupo, abordando os seguintes tópicos:

Revisão de tópicos do Nível I

Regulação em Infraestrutura de Transportes no Brasil

  • Rodovias: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
  • Ferrovias: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
  • Portos: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
  • Aeroportos: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais

Panorama da Regulação no Setor de Saneamento Básico

  • Novo Marco Legal do Saneamento
  • Agência Nacional de Águas e as demais agências reguladoras
  • Regionalização, capacidade econômico-financeira e impactos sobre aspectos regulatórios
  • Modelos de regulação tarifária no setor de saneamento – companhias estaduais e concessões privadas
  • Perspectivas para Universalização do Saneamento Básico no Brasil até 2033 a partir de uma abordagem regulatória

Panorama da Regulação no Setor de Telecomunicações

  • Principais instrumentos de regulação e marcos legais
  • Regulação de mercados digitais
  • 5G e os desafios da democratização do acesso à internet e transformação digital do país

Coordenação: Prof. Dr. Eric Brasil

Doutor e mestre em Teoria Econômica pela FEA/USP e economista pela FECAP. Diretor da área de Regulação e Políticas Públicas da LCA Consultores. Professor e pesquisador do departamento de economia da FECAP. Foi sócio e diretor-executivo da Tendências Consultoria, onde atuou por mais de 15 anos na elaboração de estudos, projetos e pareceres econômico-financeiros. Coordenou a pós-graduação em Economia Aplicada a Negócios da FECAP e foi membro independente do Conselho de Administração do Grupo Ultrafarma.

Carga horária: 10 horas

Calendário: 

Horário: 18:00 às 20:30