Regulação Econômica em Infraestrutura – Nível II

REGULAÇÃO ECONÔMICA EM INFRAESTRUTURA - Nível II

Objetivo

O Nível II do curso de Regulação Econômica em Infraestrutura tem o objetivo de aplicar os conceitos e ferramentas apresentados no Nível I do curso ao arcabouço regulatório dos segmentos de transporte, saneamento e telecomunicações.

Está estruturado com a finalidade de apresentar aos discentes referencial teórico e prático sobre análise de políticas públicas, regulação, microeconomia e finanças relativos a projetos de infraestrutura, parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos.

O intuito é capacitar os alunos a compreenderem e adotarem ferramentas de construção e análise do arcabouço regulatório envolvido e necessário nos diversos segmentos da infraestrutura, através de uma abordagem prática e técnica dos conceitos e problemas.

Conteúdo Programático

O curso será desenvolvido em aula expositiva, com apresentação de casos concretos e discussões em grupo, abordando os seguintes tópicos:

Revisão de tópicos do Nível I

Regulação em Infraestrutura de Transportes no Brasil

• Rodovias: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
• Ferrovias: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
• Portos: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais
• Aeroportos: papel das agências, principais instrumentos de regulação e marcos legais

Panorama da Regulação no Setor de Saneamento Básico

• Novo Marco Legal do Saneamento
• Agência Nacional de Águas e as demais agências reguladoras
• Regionalização, capacidade econômico-financeira e impactos sobre aspectos regulatórios
• Modelos de regulação tarifária no setor de saneamento – companhias estaduais e concessões privadas
• Perspectivas para Universalização do Saneamento Básico no Brasil até 2033 a partir de uma abordagem regulatória

Panorama da Regulação no Setor de Telecomunicações

• Principais instrumentos de regulação e marcos legais
• Regulação de mercados digitais
• 5G e os desafios da democratização do acesso à internet e transformação digital do país

Coordenação: Prof. Dr. Eric Brasil

Doutor e mestre em Teoria Econômica pela FEA/USP e economista pela FECAP. Diretor da área de Regulação e Políticas Públicas da LCA Consultores. Professor e pesquisador do departamento de economia da FECAP. Foi sócio e diretor-executivo da Tendências Consultoria, onde atuou por mais de 15 anos na elaboração de estudos, projetos e pareceres econômico-financeiros. Coordenou a pós-graduação em Economia Aplicada a Negócios da FECAP e foi membro independente do Conselho de Administração do Grupo Ultrafarma.

Carga horária: 10 horas

Calendário/horário: 

Valor não associados: R$ 1.200,00

Valor associados: R$ 1.140,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.