Modelagem de Investimentos em Projetos de Infraestrutura – Turma II

Início: 11/03/2024 – Fim: 19/03/2024

Valor para não associados: R$1.100,00

Valor para associados: R$1.001,00

ATENÇÃO

Descontos através de cupons não são cumulativos.

Categoria:

Modelagem de Investimentos em Projetos de Infraestrutura - Turma II

 OBJETIVO DO CURSO

 O curso apresenta uma visão abrangente sobre a modelagem de investimentos em projetos de infraestrutura, sob uma perspectiva multidisciplinar que combina aspectos de planejamento, econômico-financeiros e jurídicos. A partir de diversos exemplos práticos de diferentes setores, os participantes poderão compreender as estratégias possíveis para abordagem dos investimentos em projetos de infraestrutura. O curso inova ao proporcionar, com base em casos reais, enquadramento didático das alternativas para modelagem de investimentos e desvendar os bastidores da tomada de decisão dos agentes públicos no processo de estruturação de projetos.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.

AULA 1: O PAPEL DOS INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA (2:30h)

 Histórico

o   Obrigações de investimentos pouco objetivas nas primeiras concessões

o   Amadurecimento do programa de desestatização brasileiro e nova abordagem para a regulação contratual e discricionária de investimentos

O papel dos investimentos nos contratos de parceria

  • Longo prazo dos contratos como elemento definidor das parcerias

- Amortização de investimentos

- Modicidade tarifária e modicidade dos pagamentos públicos

- Projetos com investimentos vultosos vs. projetos intensivos em custos operacionais

  • Os Investimentos são obrigatórios?

- O que diz a legislação

- Regra de investimento mínimo nas PPPs

O dever de atualidade nas concessões e seu reflexo na previsão de investimento

AULA 2: ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – PARTE 1 (2:30h)

Introdução

- Customização das necessidades do ativo vs. escolhas públicas

- O que aprender com erros do passado

Obrigação de investimento e obrigação de desempenho

o   Investimentos que somente podem ser caracterizados como obrigação específica e investimentos definidos por desempenho

o   A ênfase na prestação dos serviços para definição dos investimentos

- liberdade para definição privada das soluções mais eficientes vs. expectativas da administração pública quanto à qualidade e à quantidade do serviço contratado

 - Evoluções tecnológicas e previsibilidade

- Penalização dos descumprimentos: descontos na remuneração vs. processo punitivo

- Flexibilidade no cronograma de investimentos

o   Dificuldades práticas no atrelamento de investimentos a níveis de serviço e a prevalência dos investimentos obrigatórios em determinados setores

Subsídios referenciais e vinculantes para os investimentos

o   Requisitos mínimos para licitação de projetos de infraestrutura: “elementos de projeto básico” e anteprojeto de engenharia

o   Dilemas complexos: como formular a exigência de determinado investimento

o   Elementos obrigatórios e referenciais: o que precisa ser definido pelo poder concedente e o que pode ser melhor estipulado pela concessionária

o   Flexibilidade e responsabilidade: impactos da liberdade conferida à concessionária na matriz de riscos do projeto

AULA 3: ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – PARTE 2 (2:30h)

Investimentos obrigatórios

o   Precificação nos estudos de viabilidade

o   O problema do uso de tabelas oficiais de preços

 Definição inicial dos investimentos

o   Dificuldade de antever todos os investimentos necessários

o   Dilemas sobre oneração do projeto

 Investimentos previstos

o   Investimentos obrigatórios, mas que podem sofrer alterações regradas em contrato

 Investimentos contingentes

o   Investimentos potenciais, sujeitos a gatilho e não considerados nos estudos de viabilidade

- Gatilhos a termo definido

- Gatilhos de demanda

- Gatilhos por decisão discricionária do poder público

o   Precificação dos investimentos nos estudos de viabilidade (ex ante)

o   Precificação dos investimentos no momento do reequilíbrio contratual (ex post)

o   O caso do “estoque de melhorias”

AULA 4: NOVOS INVESTIMENTOS (2:30h)

Investimentos não contratualizados: novos investimentos

o   Novos investimentos para atualização dos serviços

o   Novos investimentos prementes ou emergenciais

o   Novos investimentos para expansão de infraestrutura

 Inaplicabilidade de limites quantitativos para inclusão de novos investimentos em projetos de infraestrutura

o   Regimes jurídicos das obras públicas vs. concessões

o   O art. 22 da Lei Federal n. 13.448/2017

 O reequilíbrio econômico-financeiro para inclusão de novos investimentos

o   Metodologia do fluxo de caixa marginal

o   Reflexões para definição da taxa de desconto

o   Critérios para determinação dos fluxos de dispêndios marginais

o   Critérios para definição dos fluxos de receita marginal

o   Mecanismos alternativos e soluções endógenas ao contrato

o   Reequilíbrio econômico vs. reequilíbrio financeiro e as formas de recomposição contratual

 A possibilidade de a concessionária resistir à inclusão de novos investimentos

o   Reequilíbrios completos e incompletos

Coordenação: Gabriela M. Engler P. P. Ribeiro

Advogada, ex-Secretária Executiva de Parcerias do Estado de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Columbia University School of Law e mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (SP). Tem atuação especializada em concessões e parcerias público-privadas e na modelagem e regulação de projetos de infraestrutura nos diversos setores.

Carga horária: 10 horas

Calendário: 11, 12, 18 e 19 de março

Horário: 18:00 às 20:30

Valor não associados: 1.100,00

Valor associados: 990,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.