Modelos de Regulação e Equilíbrio Econômico-Financeiro

Programa Modelos de Regulação e Equilíbrio Econômico-Financeiro

        Turma I

Objetivo: Sempre diante de casos práticos, demonstrar as formas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão e PPPs a partir dos diversos modelos de regulação existentes nos setores da infraestrutura, além de abordar estratégias de mitigação e compartilhamento dos riscos e mecanismos legais e regulatórios que estão avançando para o alcance do equilíbrio contratual.

Conteúdo Programático:

 Aula 1 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SOBRE EQUILÍBRIO E REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

• Breve histórico e características dos Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas
• Principais conceitos e elementos do equilíbrio econômico-financeiro: o que é um contrato equilibrado?
• Caracterização do desequilíbrio econômico-financeiro contratual

 Aula 2 – REEQUILÍBRIO SOB A ÓTICA DOS MODELOS DE REGULAÇÃO

• Modelos de Regulação: contratual, discricionária e por benchmarketing
• Conflitos entre modelos regulatórios nos diversos setores da infraestrutura

 Aula 3 – RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM CONTRATOS DE CONCESSÕES E PPPS

• Identificação dos principais riscos envolvidos em contratos de concessões e PPP
• Riscos ordinários e extraordinários em contratos
• Análise de riscos e a formulação de uma matriz de risco contratual: como a matriz de risco se relaciona com a atratividade dos projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas?
• Estratégias de mitigação e compartilhamento dos riscos entre as partes
•  Passivos contigentes e os mecanismos que devem ser adotados para mitigar riscos

 Aula 4 – REGULAÇÃO EM PROL DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO | BOAS PRÁTICAS EM REGULAÇÃO SOB A LUZ DE CASOS PRÁTICOS

• Quais os modelos frequentemente utilizados?
• Revisão tarifária e reajustes nos modelos mais utilizados
• Benefícios e prejuízos nos modelos regulatórios
• Casos práticos passíveis de exemplo

 Aula 5 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO APLICADO

• Fluxo de caixa marginal
• Fluxo de receitas
• Taxa interna de retorno (TIR)
• Investimento previsto X eventos imprevistos
• Mecanismos legais e regulatórios atuais que estão avançando
• Exemplos de recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro – passivos regulatórios:

a – Caso de São Paulo nas concessões rodoviárias

b – Minas Gerais e os clearings contratuais

c – Novas tecnologias contratuais para lidar com passivos regulatórios

Coordenador: Fernando Marcato

Professores:

Fernando Marcato

Foi Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (2020-2023) e Secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp. Professor da FGV Direito SP. Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne.

Isadora Cohen

Foi Secretária Executiva de Transportes Metropolitanos de São Paulo (2022-2023), Secretária Executiva do Programa de Desestatização e responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo (2015-2019) e também sócia diretora da KPMG Global. Presidente (2019-2022) e atual vice-presidente do InfraWomen Brazil, além de fundadora do Infracast e consultora do BID e da ONU para projetos diversos.

Gabriel Fajardo

Secretário-adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito da Administração Pública pela UFMG. Foi subsecretário de Transportes e Mobilidade na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, onde também foi superintendente de Transportes, assessor-chefe de Relações Intragovernamentais e assessor de Novos Projetos.

Carga horária: 12:30 horas

Calendário: 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro.

Horário: 18:00 às 20:30

Valor:

R$ 1.200,00 não associado

R$ 1.140,00 associado

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.