PPPs de Iluminação Pública

Início: 26/04/2021 – Fim: 29/04/2021

Valor para não associados: R$1.100,00

Valor para associados: R$1.001,00

Categoria:

Objetivo:

Apresentar os principais aspectos que influenciam na estruturação de projetos de PPPs de Iluminação Pública e na gestão desses contratos

Público-Alvo: 

Investidores, operadores, consultores, assessores jurídicos, gestores públicos que tenham interesse em se capacitar em projetos de PPP de Iluminação Pública

Conteúdo programático

1) Contexto Histórico da Gestão da Iluminação Pública municipal no Mundo e no Brasil

2) Contexto do surgimento de PPPs de IP no Mundo e no Brasil

3) Diferenças estruturantes em projetos de PPP no Brasil e no contexto internacional

4) Planejamento de PPPs de IP no contexto dos municípios brasileiros

5) Formas de Estruturação de Projetos de PPP de IP e Entidades Estruturadoras

6) Modelagem de Projetos de PPP de IP:

  • Aspectos Técnicos
  • Aspectos Econômico-Financeiros
  • Mecanismo de Pagamento e Indicadores de Desempenho
  • Value for Money
  • Fatores de Tomada de Decisão
  • Modelagem Jurídica e Licitação de Contratos de PPP de IP

7) Modelos Contratuais Alternativos para investimentos e manutenção da IP municipal

8) Desafios na modelagem de projetos com agrupamento de municípios

9) Integração de serviços complementares (receitas acessórias) e smart cities

10) Verificação Independente e Gestão de Contratos de PPP de IP

Coordenador:

Gustavo Gusmão: Diretor Executivo do Grupo de Infraestrutura e Governo da EY. Tem sólida experiência na estruturação e reequilíbrio de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, tendo atuado em mais de 40 projetos, assessorando clientes públicos e privados. É coordenador do Grupo de Trabalho da ABDIB responsável pelo Guia de Boas Práticas de PPPs de Iluminação Pública. É pós-graduado em Finanças pelo IBMEC, pós-graduado em Marketing pela Fundação Dom Cabral e bacharel em Administração pela PUC-BH. Possui diversos artigos e publicações voltadas ao tema de Infraestrutura, PPPs e Concessões. Coordenador pela EY do Barômetro da Infraestrutura Brasileira

Professores:

Gustavo Gusmão

Fernando Gallacci: Advogado sênior de Infraestrutura e Direito Público no Madrona Advogados, com atuação focada na assessoria de clientes nacionais e estrangeiros, públicos e privados, em concessões, PPPs e outros tipos de contratações públicas, bem como procedimentos licitatórios. Fernando também detém experiência na condução de processos administrativos perante agências reguladoras e órgãos de controle, sobretudo nos setores de energia, saneamento e iluminação pública. Além da atividade advocatícia, Fernando detém sólida atuação acadêmica, ministrando aulas como professor visitante no MBA de Saneamento Ambiental da FESP/SP. Fernando é mestrando em Direito pela PUC-SP, sendo autor de diversos artigos sobre concessões e regulação em infraestrutura.

Adriana Ferreira Tavares: Advogada senior no Tozzini Freire Advogados, com vasta experiência nas áreas de Direito Público, Contencioso Administrativo e Judicial, e Infraestrutura, Adriana assessorou empresas nacionais e estrangeiras em processos licitatórios, PPP e concessões em diversos setores de infraestrutura. Adriana também tem expertise na área de contencioso, especialmente contencioso administrativo junto aos órgãos de controle. Adriana atuou como associada estrangeira no escritório Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton LLP, de Nova York, em 2018 e 2019.

Antonio Alvarenga: Gerente Sênior do Grupo de Infraestrutura e Governo da EY, com atuação voltada para o tema de Infraestrutura e Setor Público, com participação na estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, em diferentes setores, assessorando clientes públicos e privados. Participou da estruturação de PPPs no setor de Iluminação Pública em 9 projetos, para municípios nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, que totalizam mais de 900 mil pontos de iluminação pública modelados. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral e graduado em Engenharia Elétrica pela UFMG.

 Carga horária: 8 horas

Calendário:

Abril: 26, 27, 28 e 29

Horário:

19:00 às 21:00 horas

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.