50 anos de Finanças Públicas no Brasil

Em apenas 50 anos, o País passou por muita coisa nas áreas política e econômica. Tivemos momentos de crescimento econômico e de recessão, hiperinflação à inflação baixa, fechamento à abertura comercial, redemocratização a impeachments de presidentes da república, planos de estabilização econômica com mudanças de padrão monetário, reformas estruturais (parciais ou não), escassez à abundância de reservas internacionais, déficits públicos controlados e não.

Em todo este período, as finanças públicas apresentaram comportamentos diferentes e contribuíram ou não para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os investimentos em infraestrutura acabaram sendo variável de ajuste das contas públicas.  Entender este processo é importante, independente da formação acadêmica do aluno, pois decisões de política fiscal e de investimentos públicos afetam o dia a dia das pessoas, sejam consumidores, empresários, donas de casa, investidores, etc.

• AULA 1: BREVE HISTÓRICO (2,5 horas)

- Breve histórico do comportamento da economia brasileira até final anos 80;

- Crise do endividamento;

- Federalismo Fiscal;

- Divisão do bolo fiscal e das responsabilidades dos entes federados;

- Situação Fiscal dos entes federados;

- Endividamento público;

- Conceitos de déficit público: fiscal e previdência;

- Funcionalismo público;

- Gastos Públicos: custeio e investimento

- Discussão

• AULA 2: REORDENAMENTO FINANCEIRO (2,5 horas)

- Reordenamento financeiro do setor público: orçamentos fiscal, monetário e das empresas estatais;

- Criação da Secretaria do Tesouro Nacional;

- Desestatização: Por que?

- Programas de Estabilização Econômica: Verão, Cruzado, Cruzado II, Collor, Collor II, Real;

- Renegociação dívida externa e interna;

- Programas de Ajuste Fiscal dos Estados;

- Papel e visão do FMI e Banco Mundial;

- Abertura da economia: produtividade

- Discussão

• AULA 3: ÂNCORAS FISCAIS (2,5 horas)

- Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (2000) e da Lei do Teto dos Gastos (202x);

- Acompanhamentos feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN;

- Relação Dívida/PIB;

- Análise da capacidade fiscal dos entes federados;

- Políticas fiscais anti-cíclicas;

- Relação Tesouro Nacional X Banco Central (Banco Central Independente);

- Ambiente de negócios;

- Discussão

• AULA 4: PERSPECTIVAS (1,5 hora)

- Perspectivas, na ótica do investimento público em infraestrutura;

- Discussão

Calendário: 21, 22, 23 e 24 de novembro.

Horário: 17:30 às 20:00

No dia 24 das 17:30 às 19:00

 Valor:

R$ 900,00 associados

R$ 990,00 não associados

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.