Concessões e PPPs em Saneamento – Turma II (clique aqui para entrar no curso)
Course Overview
Introdução/Objetivo
O curso constrói-se como formação de educação profissional aos analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores públicos. Pretende-se que os participantes compreendam tanto os meandros do setor de saneamento básico quanto se apropriem dos conceitos e das experiências práticas pertinentes às concessões e PPPs no setor de saneamento do Brasil. Outro objetivo fundamental do curso é analisar o novo marco legal do saneamento com foco nas modificações e avanços previstos para o setor nos próximos anos e nas potencialidades esperadas. Ao final do ciclo, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor, para uma prestação de serviços eficiente e para contribuir com a redução do enorme déficit existente.
Público-alvo
Profissionais, analistas e executivos de construtoras, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público. Ao final do ciclo, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor, para uma prestação de serviços eficiente e para contribuir com a redução do enorme déficit existente.
Conteúdo Programático
MÓDULO I – INTRODUÇÃO ÀS CONCESSÕES E PPPs – SANEAMENTO
15/09/2021
Neste módulo introdutório será apresentado um panorama geral do setor, bem como das modalidades de contratação do setor privado (concessões e PPPs).
Ao término deste módulo, os profissionais obterão uma visão geral sólida sobre a temática do saneamento básico no Brasil, permitindo-os também manejar outros conceitos fundamentais sobre concessões e PPPs. (2h30min)
Os principais tópicos abordados serão:
LUCAS NAVARRO E TACIANA ALVES (2 horas)
- Introdução ao setor de saneamento no Brasil:
– Premissas constitucionais e Lei nº. 11.445/2007;
– Concepções básicas de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotos Sanitários (SES);
– Atores relevantes no tema do saneamento básico;
– Governança, titularidade e compartilhamento de responsabilidades;
MÓDULO II – PROJETOS E ASPECTOS JURÍDICOS
16/09/2021
Esse tópico é focado na estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento e na apresentação de estudos de caso exitosos. (2h30min)
GABRIEL GALIPOLO (1h30Min)
- Estruturação de Projetos:
– Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), foco econômico e financeiro;
– Análise de viabilidade econômico e financeira (conceitos básicos de finanças);
TACIANA ALVES (1h)
– Elaboração do Edital de Licitação e seus anexos;
- Estudos de caso de projetos de concessão e PPP bem sucedidos.
MÓDULO III – FINANCIAMENTO E GARANTIAS
22/09/2021
Esse tópico apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas. São abordados também temas complexos dos contratos de concessão, que são indispensáveis para o êxito dos projetos. (2h30min)
GABRIEL GALIPOLO (2 horas)
- Fontes de Financiamento:
– Características dos financiamentos via CEF, BNDES, BNB e outros bancos de fomento nacionais para o setor de saneamento básico;
– Características dos financiamentos via bancos e agências internacionais, por exemplo, IFC, CAF, NDB, entre outros;
– Bancos comerciais;
– Fundos de Investimento;
– Debentures Incentivadas;
– Corporate Finance vs Project Finance;
– Condições de financiamento e covenants financeiros.
LUCAS SANT’ANNA (30 min)
- Garantias públicas:
– Fundo Garantidor;
– Recebíveis tarifários.
MÓDULO IV – REGULAÇÃO ECONÔMICA
23/09/2021
As aulas e atividades deste terceiro módulo serão concentradas na regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro. (2h30min)
GABRIEL GALIPOLO (1h30Min)
- Tipos de Regulação
- Equilíbrio Econômico-Financeiro:
– Desequilíbrio contratual;
– Reequilíbrio contratual;
– Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal;
– Estudos de caso brasileiros: Tipos de regulação e Reequilíbrio Econômico-financeiro.
LUCAS NAVARRO (1h)
- Agências reguladoras de saneamento básico no contexto brasileiro:
– Agência Nacional de Águas (ANA);
– Agências estaduais;
– Agências municipais;
– Agências dos consórcios de municípios.
MÓDULO V – TÓPICOS FUNDAMENTAIS
29/09/2021
DEBATE COM TODOS OS PROFESSORES
Por fim, o último modulo analisa o novo marco legal. A ideia é possibilitar uma análise setorial sofisticada e discutir o futuro do saneamento no Brasil. (2h30min)
- Novo Marco Regulatório – Lei 14.026/2020:
– Principais pontos;
– Análise Financeira das companhias estaduais;
– Impacto nas companhias estaduais;
– Impacto para os municípios
– Regionalização;
– Viabilidade Econômico-Financeira;
MÓDULO VI – TÓPICOS FUNDAMENTAIS
30/09/2021
APRESENTAÇÃO ROGÉRIO TAVARES E PEDRO MARANHÃO
- Novo Marco Regulatório – Lei 14.026/2020:
– O Novo Papel da ANA;
– Consequências para o Setor Privado;
– Financiabilidade de investimentos;
– Perspectivas para a Universalização; e
– Desestatização do setor e novas perspectivas.
Coordenação: Gabriel Muricca Galípolo é formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Política, ambos pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Foi Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (2007), Diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (2008). Em 2009 fundou a Galípolo Consultoria, da qual é sócio-diretor. Foi Presidente do Banco Fator de 2017 a 2021.Foi professor da Graduação da PUC-SP e do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo em parceria com a London School of Economics and Political Science. Coautor dos livros Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo e A escassez na abundância capitalista com Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.
Professores:
Lucas Sant’Anna: Mestre em direito (LL.M) pela Columbia University School of Law, New York, NY. Mestre em direito administrativo e graduado em direito pela PUC-SP. Autor do livro: Aspectos orçamentários das PPPs (Almedina, 2018). Sócio do Machado Meyer Advogados, possui mais de 20 anos de experiência no setor de infraestrutura, concessões e obras públicas.
Rogério de Paula Tavares: Engenheiro civil com MBA em Finanças pelo IBMEC, Rogério Tavares possui sólida experiência em estruturação, contratação e administração de financiamentos e, ainda, em prospecção e captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Como Vice-Presidente de Relações Institucionais na Aegea, atua na expansão dos modelos de atuação colaborativa entre a empresa e novos parceiros, e no reforço do posicionamento institucional da companhia junto aos seus interlocutores, como associações de classe e entidades públicas. Rogério é também coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDID) e vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).
Lucas Navarro Prado: Advogado especialista em estruturação de negócios e solução de litígios envolvendo ativos de infraestrutura pública no Brasil. No segmento de água e esgoto, tem participado de vários projetos envolvendo os setores público e privado. Foi Superintendente Jurídico (2009-2010) e Conselheiro de Administração da SABESP (2017-2020).
Taciana O. Salera F. Alves: Advogada Sênior em Piquet, Magaldi e Guedes Advogados. Possui ampla experiência em assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em matérias de infraestrutura, administração contratual e consultivo. Atuou em diversos PMIs nas áreas de rodovias, aeroportuária, prisional e saneamento.
Carga Horária: 15 horas
Calendário:
Setembro: 15,16, 22, 23, 29 e 30
Horário:
17:30 às 20:00 horas
A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.