MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões

Objetivo

O objetivo geral do MBA (Pós-Graduação) PPP e Concessões, modalidade Educação a Distância (EAD), a ser implementado pela Sociologia e Política – Escola de Humanidades em parceria com a University College London (UCL), é qualificar e/ou aprimorar profissionais que já compõem ou que venham a compor as equipes técnicas relacionadas a projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões, atuando na administração pública ou no setor privado, para o exercício de suas funções. Para isso, o curso é composto de conteúdos avançados, elaborados em colaboração com proeminentes docentes, especialistas e técnicos com experiência e dedicação no mercado brasileiro e internacional das PPPs.

 Público-alvo

O público-alvo do curso é constituído por profissionais, gestores e membros de equipes técnicas, que atuam ou estejam ingressando em atividades relacionadas ao universo das Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e/ou regulação e controle dos serviços públicos, sendo os mesmos do setor governamental ou do setor privado.

Descrição

As Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos moldes como são conhecidas nos tempos atuais, foram concebidas no Reino Unido. O período era de crise econômica e importantes restrições orçamentárias. As PPPs tornaram-se alternativa para que o Estado mantivesse e incrementasse os investimentos em infraestrutura, fomentando o desenvolvimento econômico e social, atraindo o setor privado para parcerias em áreas onde a atuação do setor governamental não é necessariamente exclusiva e a escassez de recursos públicos permite o investimento e participação privada, oferecendo também novas experiências na gestão dos recursos, equipamentos e serviços públicos. No Brasil, o estatuto das PPPs é ainda recente. Seu ordenamento jurídico iniciou-se em 2004 (Lei 11.079/2004). Nesse período, houve avanços na quantidade e qualidade de projetos de PPPs implementados pelos Estados e Municípios brasileiros. No entanto, percebe-se que há ainda muito a evoluir. Um dos principais gargalos para o amadurecimento deste mercado é a formação técnica de especialistas em Parcerias Público-Privadas. A realização de projetos de PPPs e Concessões cria novos desafios para os gestores nas diferentes unidades federativas.

Ao mesmo tempo que tais projetos trazem a possibilidade de agregar o capital privado para a realização de investimentos em infraestrutura, o alívio inicial nos cofres públicos pode se transformar em uma cilada fiscal de longo prazo, caso os projetos de PPPs não sejam pensados considerando a sustentabilidade fiscal futura. Também, questões relacionadas à transparência, gestão, eficiência e contratos, colocam desafios adicionais à administração pública, demandando conhecimento e ações estratégicas inovadoras. Nesse contexto, a Sociologia e Política - Escola de Humanidades, com sua longa tradição, importância histórica e conhecimento acumulado a partir dos estudos sobre o pensamento e formação social, política e econômica do Brasil, pode colaborar e contribuir para o desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada, oferecendo capacitação e formação de especialistas capazes de elaborar projetos de PPP que atendam ao interesse coletivo e possam colaborar para a prestação de serviços públicos com qualidade, eficiência e transparência. Em parceria com a University College London (UCL), uma das melhores universidades do mundo, o MBA PPP e Concessões se propõe a ser uma iniciativa pioneira e que venha a contribuir significativamente para a formação.

Módulo Executivo Internacional University College London: Fundada em 1826 no coração de Londres, a University College London (UCL) é uma das melhores universidades do mundo. De acordo com o respeitado QS World University Rankings (2022), está classificada em 8º lugar entre as melhores instituições acadêmicas globais. Também foi considerada a melhor universidade do Reino Unido em força de pesquisa no mais recente Research Excellence Framework (REF2014) e é a principal universidade multidisciplinar de Londres, com 11 faculdades acadêmicas, 43.800 alunos de 150 países diferentes, mais de 14.300 funcionários, 440 programas de graduação e 675 programas de pós-graduação. A UCL também é a casa de 30 laureados com o Prêmio Nobel entre ex-alunos e funcionários atuais e antigos, tendo sido a primeira universidade na Inglaterra a receber estudantes de qualquer religião e a possibilitar o acesso de mulheres à educação universitária. De interesse particular para os interessados em nosso MBA, vale destacar que o Módulo Executivo Internacional será coordenado academicamente pela Development Planning Unit (DPU), departamento da The Bartlett Faculty of the Built Environment da UCL. A Bartlett atua na vanguarda em vários campos distintos, tais como infraestrutura, parcerias público-privadas, saneamento ambiental, cidades, inovação, planejamento, desenvolvimento e arquitetura.

Cooperação Institucional RedePPP: A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, bem como promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação. Hoje o grupo conta com mais de 50 organizações, sendo representados 19 Estados da Federação e o Distrito Federal. São eles: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Destaca-se as participações das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. Já são registrados como membros 16 municípios, a saber: Aracaju/SE, Feira de Santana/BA, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Niterói/RJ, Paraty/RJ, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santa Luzia/MG, Sorocaba/SP, Teresina/PI, Timon/MA, Uberaba/MG, Vila Velha/ES e Vitória/ES, tendo, no caso de Salvador também a participação da Procuradoria Geral do Município - PGM. A RedePPP foi criada em 2014 sob a coordenação da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), e teve o regulamento – que define sua composição e suas diretrizes – aprovado em 2014.

Disciplinas do curso

Imersão PPP (10 horas)

Módulo 1 - Infraestrutura no Brasil: Economia, Estado, Sociedade e Política (40 horas) 1. Aspectos Estratégicos e Economia Política da Infraestrutura 2. Política e PPPs

Módulo 2 - Planejamento de Programas e Projetos de PPPs e Concessões (60 horas) 1. Planejamento e Priorização de Projetos 2. Governança Institucional 3. Finanças Públicas aplicadas às PPPs e concessões 4. Introdução à Regulação Econômica (Regulação I) 5. Aspectos Jurídicos em Planejamento de Projetos(Jurídico I)

Módulo 3 - Estruturação de Projetos (60 horas) 1. Facilities de Preparação de Projetos e outros mecanismos de estruturação 2. Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) 3. Fundamentos para Modelagem Econômico- Financeira de Projetos (Modelagem I) 4. Decisões regulatórias em projetos de infraestrutura (Regulação II) 5. Modelagem Jurídica de Projetos de PPPs e concessões (Jurídico II)

Módulo 4 - Execução Contratual (60 horas) 1. Governança na Gestão Contratual 2. Reequilíbrio Econômico-Financeiro 3. Aspectos Jurídicos da Execução Contratual.

Módulo 5 - Tópicos Avançados em Modelagem Jurídica em PPPs e Concessões (40 horas)

Módulo 6 - Tópicos Avançados em Modelagem Econômico-Financeira em PPPs e Concessões (40 horas) (Modelagem II)

 Módulo 7 - TÓPICOS ESPECIAIS E ESTUDOS DE CASO EM PPPS E CONCESSÕES (28 horas).

Módulo 8 - Disciplinas optativas (40 Horas) Módulo 9: Projeto Prático Aplicado/Metodologia de Elaboração de Projetos (12 Horas) Módulo Executivo Internacional em Londres (UCL) (40 Horas).

Coordenação:

Professor Carlos Alexandre Nascimento: É Diretor de Programas da LSE Custom Programmes e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP. Bacharel em Administração Pública pela FGV/SP e Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE). Foi Secretário do Trabalho na Prefeitura de São Paulo e Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento da Câmara de SP. Empreendedor e investidor de startups. É consultor para organizações públicas e privadas, palestrante e professor convidado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP) e do Centro de Liderança Pública (CLP), ministrando disciplinas na área de Finanças Públicas e PPPs.

Carga horária: 430 horas/aula