Seguros e Garantias para Infraestrutura

Seguros e Garantias para Infraestrutura - Turma X

Ementa/Objetivo

O desenvolvimento do segmento de infraestrutura no Brasil demanda por soluções diferenciadas e inovadoras do mercado segurador brasileiro. As recentes mudanças no ambiente regulatório, em especial a Lei 14.133/2021 “ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, exigirá de todos envolvidos no ambiente de contratação pública, conhecimento aprofundado dos mecanismos de identificação e alocação de riscos, da nova estrutura de garantias previstas nesta nova lei, tanto na fase de licitação quanto para assinatura dos contratos, e também a estruturação da garantia pública em projetos de parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004), buscando analisar os correlatos instrumentos jurídicos, formas contratuais e racionalidade econômico-financeira. Diante desta nova realidade, entender os fundamentos do mercado segurador brasileiro e, em especial, aqueles voltados à contratação de seguros e garantia para projetos e infraestrutura, proporcionará aos participantes deste curso, ampliar o conhecimento e, ao mesmo tempo, permitir um amplo debate com especialistas na área sobre os principais  aspectos do processo de contratação do seguros e garantias desde a participação de licitações (Bid Bond), execução dos contratos (Performance Bond), e na obtenção de financiamentos (Completion Bond). Nesta nova edição, o curso também abrangerá os aspectos teóricos e práticos para estruturação da garantia pública em projetos de parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004), buscando analisar os correlatos instrumentos jurídicos, formas contratuais e racionalidade econômico-financeira. Este curso é direcionado para profissionais do segmento de Construção e Infraestrutura que precisam conhecer a estrutura, metodologia e o funcionamento do Mercado de Seguros aplicado a contratações públicas e privadas, além dos contratos de concessões e PPPs.

Conteúdo Programático.

1) Módulo 1 – Mercado/Produtos (André Dabus)

• Estrutura e organização do mercado segurador e ressegurador nacional e internacional;
• Identificação, alocação e mitigação de riscos em projetos de infraestrutura;
• Estrutura de Garantias em Contratações Publicas;
• Principais tipos de apólices de seguros em project finance (seguros de danos, responsabilidades, dentre outros).

2) Módulo 2 – Produtos (Tatiana Moura)

• Fundamentos do Seguro Garantia;
• Principais apólices de seguro garantia para projetos de construção e infraestrutura (bid, performance, adiantamento e pagamento, entre outros);
• Como obter capacidade seguro garantia para seus projetos;
• Seguro garantia completion bond em substituição à fiança bancária “pre-completion”

3) Modulo 3 – Garantias Públicas em PPPs (Diego Valois Tafur) 

• Racionalidade econômica da prestação da garantia pública;
• Modalidades de Garantias públicas: Vinculação de receitas, Fundo Garantidor, Fundos de Investimentos, garantias reais e fidejussória etc.;
• Instrumentos jurídicos: Leis autorizativas, contrato de penhor, contrato de administração de contas e cessão de recebíveis,
• Estudo de caso concreto: Os modelos do Estado de São Paulo e da Bahia

Coordenador: André Dabus

Professores: 

André Dabus

• Diretor de Infraestrutura e Construção da Marsh Corretora de Seguros com atuação no desenvolvimento e implantação de programas de gestão de riscos, seguros e garantias para os segmentos de Infraestrutura (Engenharia, Concessões e PPPs) e Energia (Geração, Transmissão e Distribuição).
• Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP;
• Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP);
• Pós-Graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV LAw);
• Certificação Internacional CP3P-F (APMG International)
• Certificação Internacional " Business Case Development for Infrastructure Projects: International Guidance - F ( UK Global Infrastructure Program);
• MBA Executivo em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral;
• Professor do MBA de PPPs e Concessões da LSE/FESP;
• Professor do MBA Infraestrutura, Concessões e PPPs (PUC MG)
• Coordenador e Professor do Curso de Seguros e Garantias para Infraestrutura na ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Industria de Base);
• Membro do Conselho Consultivo da ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Industria de Base,
• Vice Coordenador do Comitê de Financiamento, Riscos e Garantias da ABDIB;
• Membro do Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP
• Membro do IBIDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção;
• Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito de Seguros
• Membro INFRA BRASIL 2038;
• Membro do Conselho Consultivo do IISR - Instituto de Inovação de Seguros e Resseguros – FGV;

Rafael Garritano

• Superintendente/Vice President at Marsh Brazil

Carga horária: 10:30 horas

Calendário:

Novembro: 29 e 30

Dezembro: 1

Horário: 9:00 às 12:30

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.