Seguros e Garantias para Infraestrutura

Seguros e Garantias para Infraestrutura - Turma XI

Ementa/Objetivo

O desenvolvimento do segmento de infraestrutura no Brasil demanda por soluções diferenciadas e inovadoras do mercado segurador brasileiro.

As recentes mudanças no ambiente regulatório de contratações públicas , em especial a Lei 14.133/2021 “ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”,  e do Mercado Segurador ( Resolução 407/21 do CNSP – Seguros de Grandes Riscos e Circular 662/21 SUSEP – Seguro Garantia ,  exigirá de todos envolvidos no ambiente de contratação publica, conhecimento aprofundado dos mecanismos de identificação e alocação de riscos, da nova estrutura de garantias previstas nesta nova lei, tanto na fase de licitação quanto para assinatura dos contratos, e também a estruturação da garantia pública em projetos de parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004), buscando analisar os correlatos instrumentos jurídicos, formas contratuais e racionalidade econômico-financeira.

Diante desta nova realidade, entender os fundamentos do mercado segurador brasileiro e, em especial, aqueles voltados à contratação de seguros e garantia para projetos e infraestrutura, proporcionará aos participantes deste curso, ampliar o conhecimento e, ao mesmo tempo, permitir um amplo debate com especialistas na área sobre os principais  aspectos do processo de contratação do seguros e garantias desde a participação de licitações (Bid Bond), execução dos contratos (Performance Bond), e na obtenção de financiamentos (Completion Bond).

O curso também abrangerá os aspectos teóricos e práticos para estruturação da garantia pública em projetos de parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004), buscando analisar os correlatos instrumentos jurídicos, formas contratuais e racionalidade econômico-financeira.

Este curso é direcionado para profissionais do segmento de Construção e Infraestrutura que precisam conhecer a estrutura, metodologia e o funcionamento do Mercado de Seguros aplicado a contratações públicas e privadas, além dos contratos de concessões e PPPs.

Conteúdo Programático:

1) Módulo 1 – Mercado Segurador e Infraestrutura   (André Dabus)

• Estrutura e organização do mercado segurador e ressegurador nacional e internacional;
• Identificação, alocação e mitigação de riscos em projetos de infraestrutura;
• Estrutura de Garantias em Contratações Publicas;
• Principais tipos de apólices de seguros em project finance (seguros de danos, responsabilidades, dentre outros).

2) Módulo 2 –  Seguro Garantia  (Carolina Jardim)

• Fundamentos do Seguro Garantia;
• Principais apólices de seguro garantia para projetos de construção e infraestrutura (bid, performance, adiantamento e pagamento, entre outros);
• Como obter capacidade seguro garantia para seus projetos;
• Estrutura Garantias Lei 14.133/21
• Seguro garantia completion bond em substituição à fiança bancária “pre-completion”

3) Modulo 3 – Garantias Publicas em PPPs (Diego Valois Tafur) 

• Racionalidade econômica da prestação da garantia pública;
• Modalidades de Garantias públicas: Vinculação de receitas, Fundo Garantidor, Fundos de Investimentos, garantias reais e fidejussória etc.;
• Instrumentos jurídicos: Leis autorizativas, contrato de penhor, contrato de administração de contas e cessão de recebíveis,
• Estudo de caso concreto: Os modelos do Estado de São Paulo e da Bahia

Coordenador:

André Dabus:

Diretor de Infraestrutura e Construção da Marsh Corretora de Seguros com atuação no desenvolvimento e implantação de programas de gestão de riscos, seguros e garantias pra os segmentos de Infraestrutura (Engenharia, Concessões e PPPs), Energia (Geração, Transmissão e Distribuição).

Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP;

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP);

Pós-Graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV LAw);

Certificação Internacional CP3P-F (APMG International);

Certificação Internacional "Business Case Development for Infrastructure Projects: International Guidance - F ( UK Global Infrastructure Program);

MBA Executivo em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral;

Professor do MBA  em Infraestrutura, Concessões PPPs da PUC MG

Professor do MBA de PPPs e Concessões da UCLFESP;

Coordenador e Professor do Curso de Seguros e Garantias para Infraestrutura na ABDIB (Associação Brasileira de Infraestrutura e Industria de Base);

Membro do Conselho Consultivo da ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Industria de Base;

Membro do Conselho Superior de Infraestrutura da FIESP –COINFRA;

Vice Coordenador do Comitê de Financiamento, Riscos e Garantias da ABDIB;

Membro do IBIDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção;

Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito de Seguros;

Membro INFRA BRASIL 2038;

Carga horária: 9 horas

Calendário/horário: 25, 26 e 27 de março das 9h00 às 12h00.

Valor não associados: 580,00

Valor associados: 522,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.