Project Finance – Turma XXI

Nessa aula tratamos de uma revisão do processo histórico de industrialização iniciado na década de 1930, que culmina nos programas de privatizações e concessões da década de 1990 e nas PPP's da década de 2000. Neste quadro mais amplo de limitamos a importância que o Project Finance tem em sua consolidação. Desfazemos a visão comum de que Project Finance é uma matéria criada por financista sem um tubo de ensaio para re-contextualizarmos a disciplina como o resultado de um processo histórico evolutivo para compreender onde estamos e quais serão os próximos desafios neste campo de atuação.

Nesta aula abordaremos:

Apresentação do curso, estrutura de disciplina, exposição preliminar dos casos e sua motivação.

Os ciclos regulatórios internacionais e o Project Finance no movimento de desestatização da década de 1990.

O padrão de crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro e o Project Finance como uma resposta à estagnação da década de 1980.

Desafios e tendências para o Project Finance no futuro.

Um dos pontos mais importantes da aula é compreender como a dinâmica futura será construída a partir das lições do passado, particularmente o novo papel que as empresas públicas de verão desempenhar e como deverá ser sua nova formatação.

Estrutura do Mercado Financeiro (4 horas)

Quais as principais peculiaridades financeiras e contratuais em negócios desenvolvidos no setor de infraestrutura? Por detrás das diversas respostas empíricas, os princípios de finanças e direito devem ser revistos sob a ótica da eficiência econômica.

Os instrumentos de financiamento com re Workshops de terceiros é bem delineado nesta seção a partir das teorias de custos de produção e transação. Apesar de aparentemente "acadêmica", esta seção é relevante, pois dela emergemos padrões contratuais, de governança e monitoramento adotados no setor. Nesta seção abordaremos

·         A arquitetura de funcionamento dos mercados: da macroeconomia à microeconomia e a arquitetura moderna dos mercados de capitais;

·         Determinação do Custo de Financiamento por segmento de mercado: custos de operação e custos de transação;

·         Estrutura do custo de financiamento no caso clássico e seus reflexos sobre o setor de infraestrutura

·         Teorias sobre o custo de capital: abordagem de risco x retorno

·         Instrumentos de mitigação de riscos: termos do contrato de concessão, seguros, garantias, a participação de agências multilaterais

·         Custos administrativos do financiamento 

As aulas dedicadas à discussão sobre fontes de financiamento possuem caráter eminentemente aplicado. A partir da estrutura conceitual formulada no primeiro módulo do curso, desdobramos as principais figuras em termos práticos e discutimos como funcionam as principais instituições envolvidas no processo de estruturação de financiamento para projetos de infraestrutura.

Serão abordados temas como custos, etapas, prazos, garantias e outros correlatos. A palestra ilustrará vários modelos utilizados em diferentes casos no setor de energia e em outros setores de interesse.

Fontes Internacionais de Financiamento: BID, IFC, ECAs (4 horas)

Serão discutidas outras fontes tradicionais de recursos para Project Finance, em particular as agências multilaterais de financiamento e as agências de promoção à exportação. De forma similar à primeira palestra, serão abordados os principais modelos de financiamento, os prazos, as taxas, os processos de aprovação internos e debatidos os casos mais recentes de sucesso nesta modalidade.

Fontes de Financiamento Privadas: FIP’s, Debêntures, Mini Perms, novas fontes de financiamento e investimento (4 horas)

Nesta seção será abordada a identificação de novas fontes, padrões e atores envolvidos em novos instrumentos de financiamento:

·         Fundos de Participação

·         Debêntures públicas e privadas

·         Novas modalidades de empréstimo direto

·         Estruturação híbrida

·         Mezzanine finance

Palestra: Fontes Internacionais de Financiamento (4 horas): Palestra a ser ministrada por expert do setor de financiamento de projetos no exterior, retratando operações estruturadas com o Banco Mundial, Bancos Comerciais Internacionais e outros agentes. 

Revisão dos principais conceitos de Estatística

·         Estatística descritiva

·         Medidas de posição e dispersão

·         Metodologia de cálculo de medidas

·         Inferência estatística

Revisão dos principais conceitos de Matemática Financeira

1) Noções básicas

• Valor do dinheiro no tempo
• Diagramas de fluxo de caixa

2) Regime de Capitalização Simples

3) Regime de Capitalização Composto

4) Taxas de Juros

• Taxas Proporcionais e Equivalentes
• Taxas Nominais e Efetivas
• Taxa Over
• Taxa de Juros Real
• Taxa Média

5) Desconto

§  Desconto Simples (Comercial ou Bancário)

§  Desconto Composto Racional

6) Fluxos de Caixa

• Fluxos de Caixa Uniformes
• Fluxos de Caixa Mistos

7) Análise de Fluxos de Caixa e Figuras de Mérito

8) Sistemas de Amortização

• SAC
• Tabela Price

Modelagem financeira aplicada a Project Finance (6 horas)

A discussão mais ampla ocorre sobre a arquitetura reflexa Projeto –Análise Financeira-Investidor-Financiador, e a forma como ocorre o processo decisório em Project finance. Esta a bordagem é utilizada para que os alunos compreendam que os conhecimentos técnicos sobre modelagem financeira, que muitos já têm, somente possuem utilização na medida em que se

Sabe exatamente o que estudar, quais as variáveis chave que o fluxo de caixa nos contam e como tais variáveis orientam o processo decisório dos diversos agentes envolvidos.

Entramos na segunda parte da aula com uma visão aplicada da elaboração do Plano de Negócios:

Objetivos e funcionalidades de um plano de negócios

Como estruturar o plano de negócios? Modelos de fluxo de caixa, opções reais e derivações

Análise de projetos versus análise de valor agregado para os acionistas

Indicadores de financiabilidade e atratividade do empreendimento

 Estimação de Receitas e Custos (4 horas)

Nesta aula discutimos estimação de receitas e custos como um tópico específico. No tocante à receitas, tratamos de dois modelos de estimação, metodologias qualitativas e metodologias quantitativas, em 4 estágios (por exemplo, utilizadas em rodovias e transporte público).

Análise de receitas

Avaliação contratual e segurança sobre receitas

Modelos estatísticos de estimação de receitas

Modelos econômicos de estimação de receitas

Análise de mercado, ambiente competitivo e impacto sobre a geração de caixa

Em seguida abordamos as teorias portrás de análises de custos e investimentos, que são teorias interessantes e de aplicação prática em Project Finance. A principal visão refere-se à decisão de "makeorbuy", aplicável a governo e empresas privadas.

Estruturação de custeio corrente

Análise de investimentos, re-investimentos e atualização tecnológica

Tributos

Custos ambientais, previsíveis e imprevisíveis

Estimativas de contingências

Reflexos contratuais para financiadores              Modelagem do setor elétrico

 Modelagem Financeira de Risco (6 horas)

A aula versa sobre a aplicação, de forma mais dura, das teorias precedente são objeto de análise em Project Finance. Com o plano de negócios consolidado nas aulas anteriores, os alunos são forçados a identificar elementos de negociação, valores de seguros (performance bond, completion Bond), capacidade de suporte de financiamento e modelagem na ponta, como por exemplo usando fluxos de repagamento heterodoxos.

A segunda aula deste módulo dedica-se quase completamente às decisões de entes públicos e privados no delineamento do primeiro contrato, o contrato de concessão, e ao arcabouço normativo - regulatório que está por trás. Entramos em contratos como PPP's e procuramos ilustrar com o máximo de casos possível;

Tópicos abordados

Concessão comum, patrocinada e administrativa: reflexos sobre a modalidade de financiamento

Autorização para Step in Rights e vinculação de receitas

Garantias de proposta, execução e interface com garantias de financiadores

Termos do Equilíbrio Econômico – financeiro do contrato

Arbitragem

Reversibilidade de bens

Arcabouço jurídico-contratual: Contratos Privados: Fornecimento, Operação e Financiamento (4 horas)

A terceira e a quarta aula do módulo jurídico referem-se aos termos dos contratos privados, ou contratos subordinados, em especial contratos de turnkey, operação, fornecimentos complementares e outros.

Contrato de venda garantida

Contrato de EPC: Fornecimento de bens, equipamentos e serviços a preços fechados

Contratos de O&M: Operação e Manutenção de longo prazo

Seguradoras

Coordenação:

Prof. Dr. Fernando Fleury: Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo, mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Administração pela Universidade de São Paulo, bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo. Cursos de pós graduação em matemática no Instituto de Matemática Pura e Aplicada e direito pela Universidade de São Paulo. Atuou como supervisor de Projetos pela International Financial Corporation, IFC, e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Professor da FIA, FGV e coordenador do curso de Project Finance da ABDIB. É Sócio Diretor da Almeida & Fleury Project Financeand Business Development e Almeida & Fleury North America Infrastructure, empresas de consultoria dedicadas ao desenvolvimento e financiamento de projetos em infraestrutura com ênfase em transporte público de passageiros, rodovias, ferrovias, geração de energia, água e saneamento com sede no Brasil, América do Norte e África do Sul.