Modelagem de Investimentos em Projetos de Infraestrutura Início: – Fim:
Valor para não associados: R$1.000,00
Valor para associados: R$950,00
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Modelagem de Investimentos em Projetos de Infraestrutura - Turma I
OBJETIVO DO CURSO
O curso apresenta uma visão abrangente sobre a modelagem de investimentos em projetos de infraestrutura, sob uma perspectiva multidisciplinar que combina aspectos de planejamento, econômico-financeiros e jurídicos. A partir de diversos exemplos práticos de diferentes setores, os participantes poderão compreender as estratégias possíveis para abordagem dos investimentos em projetos de infraestrutura. O curso inova ao proporcionar, com base em casos reais, enquadramento didático das alternativas para modelagem de investimentos e desvendar os bastidores da tomada de decisão dos agentes públicos no processo de estruturação de projetos.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.
AULA 1: O PAPEL DOS INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA (2:30h)
Histórico
o Obrigações de investimentos pouco objetivas nas primeiras concessões
o Amadurecimento do programa de desestatização brasileiro e nova abordagem para a regulação contratual e discricionária de investimentos
O papel dos investimentos nos contratos de parceria
- Longo prazo dos contratos como elemento definidor das parcerias
- Amortização de investimentos
- Modicidade tarifária e modicidade dos pagamentos públicos
- Projetos com investimentos vultosos vs. projetos intensivos em custos operacionais
- Os Investimentos são obrigatórios?
- O que diz a legislação
- Regra de investimento mínimo nas PPPs
O dever de atualidade nas concessões e seu reflexo na previsão de investimento
AULA 2: ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – PARTE 1 (2:30h)
Introdução
- Customização das necessidades do ativo vs. escolhas públicas
- O que aprender com erros do passado
Obrigação de investimento e obrigação de desempenho
o Investimentos que somente podem ser caracterizados como obrigação específica e investimentos definidos por desempenho
o A ênfase na prestação dos serviços para definição dos investimentos
- liberdade para definição privada das soluções mais eficientes vs. expectativas da administração pública quanto à qualidade e à quantidade do serviço contratado
- Evoluções tecnológicas e previsibilidade
- Penalização dos descumprimentos: descontos na remuneração vs. processo punitivo
- Flexibilidade no cronograma de investimentos
o Dificuldades práticas no atrelamento de investimentos a níveis de serviço e a prevalência dos investimentos obrigatórios em determinados setores
Subsídios referenciais e vinculantes para os investimentos
o Requisitos mínimos para licitação de projetos de infraestrutura: “elementos de projeto básico” e anteprojeto de engenharia
o Dilemas complexos: como formular a exigência de determinado investimento
o Elementos obrigatórios e referenciais: o que precisa ser definido pelo poder concedente e o que pode ser melhor estipulado pela concessionária
o Flexibilidade e responsabilidade: impactos da liberdade conferida à concessionária na matriz de riscos do projeto
AULA 3: ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – PARTE 2 (2:30h)
Investimentos obrigatórios
o Precificação nos estudos de viabilidade
o O problema do uso de tabelas oficiais de preços
Definição inicial dos investimentos
o Dificuldade de antever todos os investimentos necessários
o Dilemas sobre oneração do projeto
Investimentos previstos
o Investimentos obrigatórios, mas que podem sofrer alterações regradas em contrato
Investimentos contingentes
o Investimentos potenciais, sujeitos a gatilho e não considerados nos estudos de viabilidade
- Gatilhos a termo definido
- Gatilhos de demanda
- Gatilhos por decisão discricionária do poder público
o Precificação dos investimentos nos estudos de viabilidade (ex ante)
o Precificação dos investimentos no momento do reequilíbrio contratual (ex post)
o O caso do “estoque de melhorias”
AULA 4: NOVOS INVESTIMENTOS (2:30h)
Investimentos não contratualizados: novos investimentos
o Novos investimentos para atualização dos serviços
o Novos investimentos prementes ou emergenciais
o Novos investimentos para expansão de infraestrutura
Inaplicabilidade de limites quantitativos para inclusão de novos investimentos em projetos de infraestrutura
o Regimes jurídicos das obras públicas vs. concessões
o O art. 22 da Lei Federal n. 13.448/2017
O reequilíbrio econômico-financeiro para inclusão de novos investimentos
o Metodologia do fluxo de caixa marginal
o Reflexões para definição da taxa de desconto
o Critérios para determinação dos fluxos de dispêndios marginais
o Critérios para definição dos fluxos de receita marginal
o Mecanismos alternativos e soluções endógenas ao contrato
o Reequilíbrio econômico vs. reequilíbrio financeiro e as formas de recomposição contratual
A possibilidade de a concessionária resistir à inclusão de novos investimentos
o Reequilíbrios completos e incompletos
Coordenação: Gabriela M. Engler P. P. Ribeiro
Advogada, ex-Secretária Executiva de Parcerias do Estado de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Columbia University School of Law e mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (SP). Tem atuação especializada em concessões e parcerias público-privadas e na modelagem e regulação de projetos de infraestrutura nos diversos setores.
Carga horária: 10 horas
Calendário: 15, 16, 22 e 23 de maio
Horário: 17:30 às 20:00
Valor não associados: 1.000,00
Valor associados: 950,00
A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.
