Compliance com Foco em Infraestrutura

Objetivo: Prover conhecimento teórico sobre elementos centrais de um programa de compliance e integridade, e aspectos essenciais de governança corporativa aplicáveis a organizações do mercado privado, ou ainda, poder público. Buscar correlacionar a teoria com aspectos práticos específicos, ou de alguma forma, ligados ao mercado de infraestrutura. Proporcionar as competências básicas multidisciplinares que permitirão aprofundar o conhecimento e a competência no tempo, na medida de seus desafios profissionais

Público-alvo: O curso é indicado para profissionais de qualquer formação (Engenheiros, Administradores, Advogados etc.) que têm urgência na obtenção de conhecimento prático, preciso e de alto valor agregado, atuando em áreas de Consultivo, Contencioso, Consultoria, Auditoria, Gerência, Analistas, Especialistas (Coordenadores, Gerentes) e Gestores (Superintendência e Diretoria), e que desejem aprimorar seus conhecimentos na gestão de Compliance e Integridade, com especial foco na prevenção, facilitando o exercício da função de Chief Compliance Officer ou relacionados, em empresas privadas ou poder público.

Pré-requisitos: São recomendados os seguintes pré-requisitos, para um melhor aproveitamento do curso:

• Tempo de experiência profissional geral de 5 anos;
• Função de liderança ou gestão relacionada ao Compliance ou temas afins; • Conhecimento da Lei Anticorrupção, legislações relacionadas, e aspectos de controles internos; Conhecimento prático nos aspectos acima.

Disciplinas:

Aspectos de regulação e responsabilização em Compliance

Ementa: Apresentar o arcabouço jurídico relacionado ao panorama de compliance no Brasil e no mundo, e no que concerne à responsabilização de pessoas jurídicas e físicas quanto a riscos de compliance. Discussão de estudos de casos em metodologia participativa, com foco em infraestrutura.

Governança Corporativa em infraestrutura

Ementa: Assimilar os conceitos de Governança Corporativa, a partir do estudo de sua gênese e evolução, principais problemas que a governança busca resolver, sua fundamentação conceitual e estruturas típicas, para, então, aplicar os conceitos à estruturação do programa de Compliance. O enfoque da aplicação será nos desafios relacionados ao alinhamento da governança do programa às expectativas dos acionistas, equilíbrio e independência dos órgãos da administração, envolvimento da alta direção no planejamento estratégico do programa de Compliance, seu desenho, implementação e supervisão. Estudo de casos de grandes empresas, com o objetivo de reforçar a compreensão dos conceitos de governança e sua aplicação a casos concretos.

Gestão de Riscos e Aspectos de Comunicação e Conscientização de Compliance em Infraestrutura

Ementa: Sensibilizar a respeito dos mecanismos e benefícios relacionados à adoção de um modelo padronizado de gestão de riscos, conforme a norma ABNT NBR ISO 31000 – Gestão de Riscos, bem como a efetiva comunicação e conscientização em Compliance voltada aos negócios no setor de infraestrutura. Estudos de caso para aderência dos temas.

Controles Internos e Controladoria em obras públicas

Ementa: Entender as principais diretrizes e medidas de Controle Interno da Gestão que visam proporcionar maior segurança para a realização dos objetivos estratégicos e operacionais, além de estimular o cumprimento e a obediência às diretrizes administrativas com foco, principalmente, nos devidos procedimentos em suas fases de planejamento e execução, objetivando a redução de termos aditivos aos contratos e, consequentemente, a diminuição dos custos e melhoria de qualidade das obras. O Controle Interno que tem a responsabilidade de atuar sob a ótica da transparência na gestão dos recursos públicos, o acompanhamento das contratações de obras públicas, desde o projeto básico até a sua conclusão, se apresenta como importante ferramenta para favorecer uma ação administrativa eficiente e eficaz no atendimento do interesse público.

Estruturação de Programas de Integridade com foco na ISO 37001

Ementa: Compreender os mecanismos e benefícios relacionados à adoção de um modelo padronizado, utilizando a norma ABNT NBR ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno, e respectiva certificação, dentro de programas de mútuo reconhecimento internacional (exemplo: acreditação INMETRO), como forma de demonstrar a efetividade dos programas implementados, e seus mecanismos de implementação e inter-relação com os Programas de Compliance e Integridade.

Coordenador:

Jefferson Carvalho: Diretor da TRADIUS; Assessor Especial da ABRAC - Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade; Foi Diretor para Américas do organismo de certificação RINA; Administração, Tecnologia Mecânica, Especialização em Gestão Ambiental, e MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela FGV; Mais de 25 anos em Certificações, sendo 18 anos em certificadora, Liderança de mais de 1.000 auditorias em diversas normas (ISO 9001, ISO 14001 e outras) em mais de 15 países, incluindo primeiras certificações ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) no mundo. Autor de Artigos e Obras. Professor convidado na FGV, IBMEC, PUC e UFSCar.  

Professores:

Jefferson Carvalho Daniel Lança: Advogado; Especialização em Advocacia Pública. Mestrado em Ciências Jurídico-Política; CCEP-I Certified Compliance & Ethics Professional International. CPC-A Certificado de Profissional de Compliance Anticorrupção FGV; Chief Compliance Officer e DPO do Instituto Inhotim. Foi Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB; Consultor em Compliance anticorrupção, Direito Público, Gestão de Riscos e Governança Corporativa, ISO 37001 e LGPD/GDPR; Contribuiu para redação das “Novas Medidas Contra a Corrupção” pela Transparência Internacional e FGV. Coordenador de Pós-graduação em Compliance; Foi Presidente do Grupo de Estudos sobre Desburocratização da FIEMG. Autor de diversas obras.

Rafael Gomes: Ex-Diretor Executivo de Governança e Compliance da Petrobras, onde foi membro do Comitê de Investigação Independente relacionado à Operação Lava Jato. Lidera a área de Compliance de Huck Otranto Camargo Advogados; Ex-Vice Presidente Jurídico e Compliance do Walmart Brasil e ex-Associate General Counsel da Sun Microsystems. Formação em Direito da USP; Pós-graduado em Direito Empresarial, em Negócios na Era Digital e em administração de empresas da Escola de Administração do IESE Business School, Barcelona; Foi professor de Compliance no IBMEC, CEPED-UERJ, IBP, Universidade Castilla-La Mancha, Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, OneMBA da FGV, FIEMG, Escola Paulista de Direito, LEC, Faculdade Baiana de Direito, dentre outros;

Marcelo Assis: Gerente de Compliance na Construtora Barbosa Mello S.A.; Especialista em Governança, Riscos e Compliance, com certificação CPC-A (Compliance Anticorrupção); Formação em Engenharia Mecânica com ênfase em mecatrônica; MBA em Gestão de Projetos, Mestrado em Administração de Empresas (Ética nos Negócios), extensão em CGR (Governança, Riscos e Compliance) pela Risk University KPMG; Integrante de grupos de trabalho no ETHOS e Pacto Global da ONU, contra a corrupção. Mais de 17 anos atuando com sistemas de gestão da qualidade, saúde e segurança e programas de compliance com foco em infraestrutura e construção pesada; Professor de pós-graduação em disciplinas relacionadas à Compliance na PUC Minas e CEDIN.

Raul Siqueira: Controlador Geral do Estado do Paraná. Advogado, especialista em ética e compliance pela SCC) e pela LEC; Secretário Geral da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração e Conselheiro da Comissão de Direito da Cidade da OAB-PR. Foi Procurador Jurídico e Controlador Geral do Serviço Social Autônomo ParanaCidade, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Coordenador Jurídico da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC, Assessor Jurídico da Casa Civil do Paraná (CC) e da Secretaria de Estado do Governo (SEEG), Assessor Jurídico da Secretaria Especial do Controle Interno do Paraná, Assessor Jurídico do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, dentre outros.

Carga horária:  33 horas/aula.

Calendário:

Prazo limite para entrega do Artigo (trabalho final publicado em rede social do aluno) para o coordenador.

Horário: 18:00 às 21:00 h

Nota: - Recomendável presença mínima (on-line) de 75% - Realização de 1 workshop em grupo por disciplina (on-line) - Apresentação de trabalho de conclusão individual (artigo de 2 a 3 páginas), e respectiva publicação na rede social do aluno, com pesquisa sobre tema de maior interesse no curso (pré-requisito para emissão do certificado).

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.