Regulação Econômica em Infraestrutura – Turma VI – Nível I

Course Overview

Introdução/Objetivo:

O curso de regulação econômica em infraestrutura visa munir os alunos com um referencial teórico e prático acerca do tema no Brasil, abordando aspectos regulatórios, microeconômicos, financeiros e relativos ao equilíbrio econômico e financeiro de contratos.

O objetivo é preparar os alunos para novas abordagens quanto ao processo de formulação e compreensão do arcabouço regulatório envolvido nos diversos setores da infraestrutura.

Conteúdo programático

O curso será desenvolvido em aula expositiva, com apresentação de casos concretos e discussões em grupo, abordando os seguintes tópicos:

– Introdução e aspectos gerais da regulação

• Formas de intervenção do Estado na economia
• História da regulação no Brasil
• Regulação como política pública
• Papel das agências reguladoras;

– Microeconomia e regulação

• Concorrência
• Monopólio e Oligopólio
• Monopólio natural
• Falhas de mercado;

– Principais conceitos da regulação (price cap, entre outros)

– Teoria de Finanças aplicada à regulação

• Projeção do Fluxo de Caixa
• Custo de Capital
• Valor presente líquido
• Taxa Interna de Retorno

– Matriz de Riscos

– Equilíbrio Econômico-Financeiro

• Reequilíbrio pela via do fluxo de caixa original e marginal
• Modelos de reequilíbrio pela via do fluxo de caixa original e marginal

– Estudos de caso brasileiros: Tipos de regulação e Reequilíbrio Econômico-financeiro

– Estudos de caso internacionais

• Tipos de regulação
• Reequilíbrio Econômico-financeiro
• Editais e Contratos internacionais de reequilíbrio

– Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Coordenador: Prof. MS. Daniel Keller de Almeida

Atualmente é Co-Coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ABDIB, tendo sido Coordenador do Comitê Rodovias da ABDIB. Foi responsável pela assessoria financeira em diversos processos licitatórios, entre estes os consórcios vencedores das concessões do Aeroporto de Viracopos e da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Também foi responsável pela assessoria financeira na captação de recursos na forma de dívida e participação acionária da ordem de R$ 6,0 bilhões. Possui vasta experiência em regulação econômica, com destaque para processos de reequilíbrio econômico e financeiro via fluxo de caixa marginal e discussões acerca do custo de capital. É consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), do Banco Mundial e do New Development Bank (NDB). Foi professor do Departamento de Economia da PUC-SP e do INSPER nas áreas de macroeconomia e microeconomia. Atualmente é sócio- diretor da UNA Partners

Formação Acadêmica: Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP).

Bibliografia

Copeland, T. E., Weston, J. (1983). Financial theory and corporate policy. Addison-Wesley Publishing Company, Inc.

Damodaran, A. (2007): Avaliação de Empresas. Segunda edição.

José Luis Guasch – Concesiones en Infraestructura.

Modigliani, F., Miller, M. (1958). The Cost of Capital, Corporation Finance and the Theory of Investment. American Economic Review.

Publicação IPEA, Marcos Regulatórios no Brasil – O que foi feito e o que falta fazer.

Pablo T Spiller e José Luis Guasch – Managing the Regulatory Process: Design, Concepts, Issues, and the Latin America and Caribbean Story.

Richard Posner, Theories of Economic Regulation.

Stephen P. King – Principles of Price Cap Regulation, Department of Economics, The University of Melbourne, Australia.

Armstrong, M., Cowan, S. and Vickers, J., 1994 – Regulatory reform: economic analysis and the British experience, MIT Press, Cambridge.

Baldwin, R., M. Cave and M. Lodge (2010), The Oxford Handbook of Regulation, Oxford University Press.

Gómez-Ibáñes, José A. (2003) Regulating Infrastructure: Monopoly, Contracts, and Discretion, Harvard University Press.

World Bank (2006), Handbook for Evaluating Infrastructure Regulatory Systems.

Viscusi, W. K., J. M. Vernon and J. E. Harrington (2005), Economics of Regulation and Antitrust. MIT.

Edital de Viracopos – (Edital do Leilão Nº 2/2011 Concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais Brasília – Campinas – Guarulhos)

Reequilíbrio de Viracopos (Resolução Nº 355, de 17 de março de 2015)

Edital de Licitação de PPP de Saneamento da Compesa (Concorrência Nº002/2012-CGPE)

Edital de Licitação da Rodovia BR364/365/GO/MG – (Edital de Concessão nº 01/2019 – Concessão da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG)

Professores: Daniel Keller

Carga horária:10 horas

Calendário: 14, 15, 21 e 22 de agosto de 2023

Horário: 17:30 às 20:00 horas

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.