Regulação Econômica em Infraestrutura – Turma I – Nível II (clique aqui para entrar)
Course Overview
Carga horária: 10 (dez) horas.
Público-alvo: Profissionais, analistas e executivos de construtoras, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.
Ementa
O Curso de Regulação Econômica em Infraestrutura – Nível II está construído com a finalidade de reforçar e expandir os referencias teóricos dos alunos e alunas acerca dos principais temas regulatórios e suas práticas no Brasil e nos distintos setores da infraestrutura com foco na infraestrutura de transportes (rodovias, portos e ferrovias) e saneamento básico.
Propõe-se uma abordagem tanto prática, quanto técnica dos conceitos e perspectivas trabalhados. Busca-se também uma forte interação dos alunos com vistas a aprofundar os aspectos regulatórios, microeconômicos, financeiros e relativos ao equilíbrio econômico- financeiro de contratos de concessão (incluindo PPP), arrendamento e autorização nos setores abordados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O curso será desenvolvido em aula expositiva, com apresentação de casos concretos e discussões em grupo, abordando os seguintes tópicos:
Módulo I – Revisão dos Tópicos Conceituais do Curso Nível I
– O que é Regulação?;
– Principais Conceitos da Regulação Tarifária (Price Cap, Revenue Cap, entre outros);
– Diagnóstico e Papel das Agências Reguladoras;
– Teoria Microeconômica – Concorrência; Mercados Concentrados; Monopólio e Oligopólio; Monopólio Natural; Eficiência Econômica; Falhas de Mercado;
Módulo II – Teoria Avançada de Finanças para Aplicação Regulatória – Projeção do Fluxo de Caixa; Custo de Capital; Valor Presente Líquido – VPL; Taxa Interna de Retorno – TIR.
Módulo III – Tópicos Avançados sobre Equilíbrio Econômico-Financeiro;
- Desequilíbrio e Reequilíbrio Contratual;
- Imprevisão, Perspectivas Jurídicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Força Maior e Fato do Princípe;
- Reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal;
- Modelos de reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal.
Módulo IV – Tópicos Avançados de Regulação:
- Matriz de Riscos;
- Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Módulo V – Panorama Setorial da Infraestrutura de Transportes:
- Rodovias;
- Ferrovias;
- Portos
Módulo VI – Tópicos Avançados Infraestrutura de Transportes:
- Papel das agências reguladoras (ANTT e ANTAQ), instrumentos de regulação e principais marcos legais;
- Rodovias: Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) e inovações disruptivas (free flow, entre outros);
- Ferrovias: Marco Legal das Ferrovias, Autorregulação, Usuário Depedente/Usuário Investidor/OFI e Regime de Autorização;
- Reequilíbrio Econômico-financeiro nos setores de rodovias e ferrovias;
- Portos: Nova Lei dos Portos e Regime de Autorização, TUPs, arrendamentos portuários e concessões portuárias.
- Reequilíbrio Econômico-financeiro no setor portuário;
Módulo VII – Panorama Setorial do Saneamento Básico:
- Principais marcos legais e Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Nº. 14.026/2020) e impactos sobre aspectos regulatórios;
- Agências reguladoras de saneamento básico no contexto brasileiro: O papel da ANA;
- Regionalização, capacidade econômica e financeira e impactos sobre aspectos regulatórios;
- Modelos de regulação tarifária no setor de saneamento – companhias estaduais e concessões privadas;
- Desestatização e Novas Perspectivas – Os impactos nos municípios e companhias estaduais;
- Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal no setor de saneamento;
- Perspecivas para Universalização do Saneamento Básico no Brasil até 2033 a partir de uma abordagem regulatória.
COORDENAÇÃO: PROF. MS. DANIEL KELLER DE ALMEIDA
Atualmente é Co-Coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ABDIB, tendo sido Coordenador do Comitê Rodovias da ABDIB. Foi responsável pela assessoria financeira em diversos processos licitatórios, entre estes os consórcios vencedores das concessões do Aeroporto de Viracopos e da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Também foi responsável pela assessoria financeira na captação de recursos na forma de dívida e participação acionária da ordem de R$ 6,0 bilhões. Possui vasta experiência em regulação econômica, com destaque para processos de reequilíbrio econômico e financeiro via fluxo de caixa marginal e discussões acerca do custo de capital. É consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), do Banco Mundial e do New Development Bank (NDB). Foi professor do Departamento de Economia da PUC-SP e do INSPER nas áreas de macroeconomia e microeconomia. Atualmente é sócio- diretor da UNA Partners
Formação Acadêmica: Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (USP).
BIBLIOGRAFIA
Armstrong, M., Cowan, S. and Vickers, J. (1994). Regulatory Reform: Economic Analysis and the British Experience. MIT Press, Cambridge/MA.
Assaf Neto, A., Lima, F., Procópio de Araújo, A. (2008). Uma proposta metodológica para o cálculo do custo de capital no Brasil. Revista de Administração – USP, São Paulo, vol.43, issue 1, pp. 72-83.
Baldwin, R. & Cave, M. (1999). Understanding Regulation: Theory, Strategy, and Practice. Oxford University Press, New York/NY.
Baldwin, R., M. Cave and M. Lodge (2010). The Oxford Handbook of Regulation. Oxford University Press, New York/NY.
Brown, A. C.; Stern, J.; Tenenbaum, B. (2006). Handbook for Evaluating Infrastructure Regulatory Systems. World Bank, Washington/DC.
Copeland, T. E., Weston, J. (1983). Financial theory and corporate policy. New York: Addison-Wesley Publishing Company.
Damodaran, A. (1994). Damodaran on Valuation: Security Analysis for Investment and Corporate Finance. Second Edition. Hoboken, NJ: John Wiley & Sons/Wiley Finance.
__________ (1999). Estimating Risk Parameters. Stern School of Business. New York: New York University Stern School of Business.
__________ (2007). Avaliação de Empresas. Segunda Edição. Tradução: Marcelo A. Alvim e Sônia M. Yamamoto. São Paulo, SP: Pearson.
__________ (2010). Equity Risk Premiums (ERP): Determinants, Estimation and Implications – The 2010 Edition. Stern School of Business.
Gómez-Ibáñes, J. A. (2003) Regulating Infrastructure: Monopoly, Contracts, and Discretion. Harvard University Press, Cambridge/MA.
Guasch, J. L. & Spiller, P. T. (1999). Managing the Regulatory Process: Design, Concepts, Issues, and the Latin America and Caribbean Story. World Bank Publications, World Bank Group, Washington/DC.
Guasch, J. L. (2005). Concesiones en Infraestructura: Cómo hacerlo bien. Antoni Bosch Editor, Barcelona/ES.
Hamada, R. S. (1971). Investment Decision with a General Equilibrium Mean-Variance Approach. The Quarterly Journal of Economics, Oxford University Press, vol. 85, issue 4, pp. 667-683.
Keynes, J. M. (1937). The general theory of employment. The Quarterly Journal