Clique aqui para entrar – Modelagem de Investimentos em Projetos de Infraestrutura
Course Overview
OBJETIVO
DO CURSO
O curso
apresenta uma visão abrangente sobre a modelagem de investimentos em projetos
de infraestrutura, sob uma perspectiva multidisciplinar que combina aspectos de
planejamento, econômico-financeiros e jurídicos. A partir de diversos exemplos
práticos de diferentes setores, os participantes poderão compreender as
estratégias possíveis para abordagem dos investimentos em projetos de
infraestrutura. O curso inova ao proporcionar, com base em casos reais,
enquadramento didático das alternativas para modelagem de investimentos e
desvendar os bastidores da tomada de decisão dos agentes públicos no processo
de estruturação de projetos.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais,
analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e
consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e
demais áreas do setor público.
AULA 1:
O PAPEL DOS INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA (2:30h)
Histórico
o
Obrigações de investimentos pouco
objetivas nas primeiras concessões
o Amadurecimento
do programa de desestatização brasileiro e nova abordagem para a regulação
contratual e discricionária de investimentos
O
papel dos investimentos nos contratos de parceria
- Longo prazo dos contratos como elemento
definidor das parcerias
– Amortização
de investimentos
– Modicidade tarifária e modicidade
dos pagamentos públicos
– Projetos com investimentos vultosos
vs. projetos intensivos em custos operacionais
- Os Investimentos
são obrigatórios?
– O
que diz a legislação
– Regra
de investimento mínimo nas PPPs
O dever de atualidade nas concessões e seu
reflexo na previsão de investimento
AULA 2:
ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA –
PARTE 1 (2:30h)
Introdução
– Customização
das necessidades do ativo vs. escolhas públicas
– O
que aprender com erros do passado
Obrigação
de investimento e obrigação de desempenho
o Investimentos que somente podem ser
caracterizados como obrigação específica e investimentos definidos por
desempenho
o A ênfase na prestação dos serviços para
definição dos investimentos
– liberdade para definição privada
das soluções mais eficientes vs. expectativas da administração pública
quanto à qualidade e à quantidade do serviço contratado
– Evoluções tecnológicas e
previsibilidade
– Penalização dos descumprimentos:
descontos na remuneração vs. processo punitivo
– Flexibilidade no cronograma de
investimentos
o
Dificuldades
práticas no atrelamento de investimentos a níveis de serviço e a prevalência
dos investimentos obrigatórios em determinados setores
Subsídios referenciais e vinculantes
para os investimentos
o Requisitos mínimos para licitação
de projetos de infraestrutura: “elementos de projeto básico” e anteprojeto de
engenharia
o Dilemas complexos: como
formular a exigência de determinado investimento
o
Elementos
obrigatórios e referenciais: o que precisa ser definido pelo poder concedente e
o que pode ser melhor estipulado pela concessionária
o Flexibilidade e responsabilidade:
impactos da liberdade conferida à concessionária na matriz de riscos do projeto
AULA 3:
ALTERNATIVAS PARA MODELAGEM DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA –
PARTE 2 (2:30h)
Investimentos obrigatórios
o Precificação
nos estudos de viabilidade
o O
problema do uso de tabelas oficiais de preços
Definição inicial dos investimentos
o Dificuldade
de antever todos os investimentos necessários
o Dilemas
sobre oneração do projeto
Investimentos previstos
o Investimentos
obrigatórios, mas que podem sofrer alterações regradas em contrato
Investimentos contingentes
o Investimentos
potenciais, sujeitos a gatilho e não considerados nos estudos de viabilidade
– Gatilhos a
termo definido
– Gatilhos
de demanda
– Gatilhos
por decisão discricionária do poder público
o Precificação
dos investimentos nos estudos de viabilidade (ex ante)
o Precificação
dos investimentos no momento do reequilíbrio contratual (ex post)
o
O caso do “estoque de melhorias”
AULA 4:
NOVOS INVESTIMENTOS (2:30h)
Investimentos não contratualizados: novos
investimentos
o Novos
investimentos para atualização dos serviços
o Novos
investimentos prementes ou emergenciais
o Novos
investimentos para expansão de infraestrutura
Inaplicabilidade de limites quantitativos
para inclusão de novos investimentos em projetos de infraestrutura
o Regimes
jurídicos das obras públicas vs. concessões
o
O art. 22 da Lei Federal n. 13.448/2017
O reequilíbrio econômico-financeiro para
inclusão de novos investimentos
o Metodologia
do fluxo de caixa marginal
o Reflexões
para definição da taxa de desconto
o Critérios
para determinação dos fluxos de dispêndios marginais
o Critérios
para definição dos fluxos de receita marginal
o Mecanismos
alternativos e soluções endógenas ao contrato
o
Reequilíbrio econômico vs. reequilíbrio
financeiro e as formas de recomposição contratual
A possibilidade de a concessionária resistir
à inclusão de novos investimentos
o
Reequilíbrios completos e incompletos
Calendário: 15,
16, 22 e 23 de maio de 2023
Horário: 17:30
às 20:00
Valor não associados: 1.000,00
Valor associados: 950,00