50 anos de finanças públicas no Brasil (clique aqui para entrar no curso)
Course Overview
Em apenas 50 anos, o País passou por muita coisa nas áreas política e econômica. Tivemos momentos de crescimento econômico e de recessão, hiperinflação à inflação baixa, fechamento à abertura comercial, redemocratização a impeachments de presidentes da república, planos de estabilização econômica com mudanças de padrão monetário, reformas estruturais (parciais ou não), escassez à abundância de reservas internacionais, déficits públicos controlados e não.
Em todo este período, as finanças públicas apresentaram comportamentos diferentes e contribuíram ou não para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os investimentos em infraestrutura acabaram sendo variável de ajuste das contas públicas. Entender este processo é importante, independente da formação acadêmica do aluno, pois decisões de política fiscal e de investimentos públicos afetam o dia a dia das pessoas, sejam consumidores, empresários, donas de casa, investidores, etc.
- AULA 1: BREVE HISTÓRICO (2,5 horas)
– Breve histórico do comportamento da economia brasileira até final anos 80;
– Crise do endividamento;
– Federalismo Fiscal;
– Divisão do bolo fiscal e das responsabilidades dos entes federados;
– Situação Fiscal dos entes federados;
– Endividamento público;
– Conceitos de déficit público: fiscal e previdência;
– Funcionalismo público;
– Gastos Públicos: custeio e investimento
– Discussão
- AULA 2: REORDENAMENTO FINANCEIRO (2,5 horas)
– Reordenamento financeiro do setor público: orçamentos fiscal, monetário e das empresas estatais;
– Criação da Secretaria do Tesouro Nacional;
– Desestatização: Por que?
– Programas de Estabilização Econômica: Verão, Cruzado, Cruzado II, Collor, Collor II, Real;
– Renegociação dívida externa e interna;
– Programas de Ajuste Fiscal dos Estados;
– Papel e visão do FMI e Banco Mundial;
– Abertura da economia: produtividade
– Discussão
- AULA 3: ÂNCORAS FISCAIS (2,5 horas)
– Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (2000) e da Lei do Teto dos Gastos (202x);
– Acompanhamentos feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN;
– Relação Dívida/PIB;
– Análise da capacidade fiscal dos entes federados;
– Políticas fiscais anti-cíclicas;
– Relação Tesouro Nacional X Banco Central (Banco Central Independente);
– Ambiente de negócios;
– Discussão
- AULA 4: PERSPECTIVAS (1,5 hora)
– Perspectivas, na ótica do investimento público em infraestrutura;
– Discussão
Calendário: 7, 8, 9 e 10 de junho
Horário: 17:30 às 20:00
No dia 10 das 17:30 às 19:00
Valor:
R$ 1.000,00 associados
R$ 1.070, 00 não associados