Concessões e PPPs em Saneamento – Critérios Econômicos, Financeiros, Regulatórios e Jurídicos

Concessões e PPPs em Saneamento - Critérios Econômicos, Financeiros, Regulatórios e Jurídicos - Turma IV

Comissão técnica multidisciplinar: Luccas Saqueto, Vicente Santos, Ceci di Caprio e Antônio Garbelini

Público-alvo

Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.

Objetivo

O curso apresentará os principais aspectos sobre concessões e PPP em saneamento e visa colaborar para a formação de educação profissional aos analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores públicos e público em geral.

O Módulo I apresenta uma introdução sobre a cadeia produtiva do saneamento, legislação relevante, oportunidades de economia circular, ESG (Environmental, Social and Governance) e modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos.

O Módulo II apresenta os principais aspectos econômicos de uma PPP/concessão e elaboração de um projeto, além de apresentar estudos de casos selecionados.

O Módulo III apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas.

O Módulo IV discute os principais aspectos sobre a regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro.

O Módulo V aborda os principais tópicos sobre tecnologia no saneamento e ESG e por fim.

O Módulo VI reúne todos os professores para um debate sobre os principais pontos do curso.

Ao final do curso, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor.

O curso está dividido em 6 módulos de 2H30 cada um.

MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO

O objetivo deste módulo é apresentar um panorama geral do setor, bem como das modalidades de contratação do setor privado (concessões e PPPs). Ao término deste módulo, os profissionais obterão uma visão geral sólida sobre a temática do saneamento básico no Brasil, permitindo-os também manejar outros conceitos fundamentais sobre concessões e PPPs. (2h30min)

Roteiro da aula:

• Introdução (10 minutos)
• Segmento I: a cadeia produtiva do saneamento: (40 minutos)

1. Sistemas de Abastecimento de Água (SAA);
2. Sistemas de Esgotos Sanitários (SES): sistema básico, sistema separador absoluto, sistemas alternativos, entre outros tópicos;
3. Sinergias com drenagem e resíduos sólidos;
4. Principais stakeholders do setor.

•  Segmento II: (40 minutos)

1. Economia circular e ESG (Environmental, Social and Governance) e a cadeia produtiva do saneamento: água para reuso; disposição final do lodo e sua utilização para fertilizantes orgânicos; captura do metano e produção de energia, entre outros.

• Intervalo – 10 minutos
• Segmento III: bancos de dados sobre o saneamento brasileiro - (40 minutos)

1. SNIS, Pnad (IBGE), Atlas da Agência Nacional de Saneamento básico (ANA), entre outros.

• Síntese e conclusão: (10 minutos)

MÓDULO II – Novo marco legal do saneamento – Lei 14.026/20

Este módulo apresenta os principais pontos sobre o novo marco legal. A ideia é possibilitar uma análise setorial e discutir as tendências no saneamento (2h30min)

• Introdução (10 minutos)
• Segmento I: visão geral novo Marco Regulatório - Lei 14.026/20 (40 minutos)

1. Regulação
2. Eficiência
3. Concorrência
4. Segurança jurídica

•  Segmento II – regulamentação e implementação do novo marco - (40 minutos)

1. Decretos:

• Nº 10.710/21
• Nº 10.588/20
•  Intervalo (10 minutos)

• Segmento III – Novo papel da Agência Nacional de Águas (ANA) e supervisão regulatória - (40 minutos)
• Síntese e conclusão: (10 minutos)

MÓDULO III – MODALIDADES E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

O objetivo deste módulo é apresentar a estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento e três estudos de caso. (2h30min)

• Introdução (10 minutos)
• Segmento I: modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos e principais características: (40 minutos)

1.Nova lei das licitações 14.133/21

2.Concessão Comum e Subconcessão;

3.Concessão Administrativa – Lei 11.079/2004;

4.Concessão Patrocinada – Lei 11.079/2004;

5.Locação de ativos;

6.Estudos de casos selecionados.

• Segmento II: Aspectos econômicos e estruturação de projetos (40 minutos)

1. Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), foco econômico e financeiro;
2. Análise de viabilidade econômico e financeira (conceitos básicos de finanças);

• Intervalo – 10 minutos
• Segmento III – elaboração do edital de licitações e seus anexos: (40 minutos)

 Síntese e conclusão: (10 minutos)

MÓDULO IV – FINANCIAMENTO E GARANTIAS

Esse tópico apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas. (2h30min)

• Introdução (10 minutos)
• Segmento I: Fontes de Financiamento: (40 minutos)

1. Características dos financiamentos via CEF, BNDES, BNB e outros bancos de fomento nacionais para o setor de saneamento básico;
2. Características dos financiamentos via bancos e agências internacionais, por exemplo, Internacional Finance Corporation (IFC), Convênio Andino de Fomento (CAF), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura IICA, entre outros;
3. Bancos comerciais;
4. Fundos de Investimento;
5. Debêntures Incentivadas;
6. Corporate Finance vs Project Finance;
7. Condições de financiamento e covenants financeiros.

• Segmento II: Garantias públicas (40 minutos)

1. Fundo Garantidor;
2. Recebíveis tarifários.

• Intervalo – 10 minutos
• Síntese e conclusão: (10 minutos)

MÓDULO V – REGULAÇÃO ECONÔMICA

As aulas e atividades deste terceiro módulo serão concentradas na regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro.

• Introdução (10 minutos)
•  Segmento I: Tipos de Regulação (40 minutos)
• Equilíbrio Econômico-Financeiro:

1. Desequilíbrio contratual;
2. Reequilíbrio contratual;
3. Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal;

 Segmento II: Estudo de caso

1. Estudos de caso brasileiros: Tipos de regulação e Reequilíbrio Econômico-financeiro.

• Intervalo – 10 minutos
• Segmento III: Agências reguladoras de saneamento básico no contexto brasileiro: (40 minutos)

1. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
2. Agências estaduais;
3. Agências municipais;
4. Agências dos consórcios de municípios.

• Síntese e conclusão: (10 minutos)

MÓDULO VI – INOVAÇÃO, TÉCNOLOGIA E ESG 

Este módulo apresenta os principais aspectos relevantes sobre as lacunas da tecnologia no saneamento e ESG no ciclo da água:

• Introdução (10 minutos) 

• Segmento I: Inovação e tecnologia no saneamento (40 minutos)

1. Estudo de caso sobre tecnologia no saneamento 

• Segmento II: Métricas e objetivos ESG 

• Intervalo – 10 minutos

• Segmento III: apresentação final dos estudos de caso selecionados (40 minutos) 

• Síntese e conclusão: (10 minutos)

Coordenação: Gesner Oliveira

Sócio da GO Associados e Professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais e Sócio da GO Associados.

• Phd em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley).
• Foi Presidente da Sabesp (2007-11), Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) (1996-2000), Secretário Adjunto de Política Econômica (1993-94) e Secretário de Acompanhamento Econômico (1995) do Ministério da Fazenda.
• É conselheiro independente de várias empresas e autor de vários livros e artigos. Em março de 2021, publicou "Nem negacionismo, nem apocalipse - Economia do meio ambiente: uma perspectiva brasileira", com Artur Ferreira.

Carga horária: 15 horas

Calendário: 

Abril: 17, 18, 24 e 25

Maio: 8 e 11

 Horário: 17:30 às 20:00 horas

Valor não associados: R$ 1.120,00

Valor associados: R$ 1.064,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.