Nova Lei de Licitações e Contratos

Objetivo:

Demonstrar e debater, de forma crítica, as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.133/21 no regime jurídico das licitações e contratos administrativos.

Público Alvo:

Profissionais do setor privado ou público, que trabalhem, desejem trabalhar ou tenham interesse na matéria de contratações públicas.

 Conteúdo Programático.

• Objetivos e expectativa da Nova Lei
• Evolução histórica das contratações públicas no Brasil
• Modalidades e critério de julgamento
  1. Pregão
  2. Concorrência
  3. Concurso
  4. Leilão
  5. Diálogo competitive
• Nova modalidade: Diálogo competitivo
• Fase preparatória do processo licitatório
• Execução Contratual: obrigações e responsabilidades
• Seguros e garantias (step-in): modalidades de contratação e requisites
• Nulidades e sanções aplicáveis
• Formas de Resolução de conflitos
• Integridade e crimes na licitação

Coordenadores:

Bruno Aurélio

Sócio das áreas de Infraestrutura, Direito Público e Regulatório do Demarest, doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Considerado “Referência” em Direito Público e Projetos pelo diretório jurídico Chambers Latin America, The Legal 500 e “leading laywer”, o IFLR1000, além da revista Análise da Advocacia. Bruno é autor de livros e artigos jurídicos na área, além de palestrante reconhecido em cursos de pós-graduação no Brasil.

Lucas Sant’Anna

Sócio do Machado Meyer Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Público pela PUC-SP. Mestre (LL.M) pela Columbia University School of Law, New York, NY. Professor de pós-graduação da PUC-Minas.                                                                                                                                Autor do livro Aspectos Orçamentários das PPPs e de diversos artigos na área. Reconhecido como advogado de destaque em Direito Público pelas publicações Chambers & Partners, Latin Lawyer 250, The Legal 500, LACCA, entre outras.

Professores:

Bruno Aurélio

Lucas Sant’Anna

André L. Freire: Advogado, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, Professor da Faculdade de Direito da PUCSP. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito (LLM) pela Universidade de Virginia (EUA), Pós-doutor em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae pela Universidade de Coimbra (Portugal). Membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Estudos de Infraestrutura e Regulação do IBDA.

Conrado Almeida Corrêa Gontijo: Sócio fundador do Corrêa Gontijo Advogados, Doutor em Direito Penal pela USP, Mestre em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV, Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla-la-Mancha (Espanha). Professor de Direito Penal de Processual Penal no IDP-SP, Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico da FGV, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Membro da Comissão de Direito Penal da OAB-SP, Autor do livro Corrupção no Setor Privado e de diversos artigos.

Eugenia Cristina Cleto Marolla: Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo – Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e supervisiona as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

Jacintho Arruda Câmara: Professor de direito administrativo da puc/sp e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Luísa Monteiro de Castro: Sócia fundadora da Crokí Curadoria de Projetos Especiais, Coordenadora do MBA em Infraestrutura, Concessões e PPPs da PUC Minas, Mestre em Direito Administrativo.

Marco Aurélio Barcelos: Doutor em Direito do Estado pela USP, Master of Laws (LLM) pela University College London, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Foi secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), secretário de estado de infraestrutura e mobilidade de Minas Gerais e é, atualmente, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Maurício Zockun: Professor de direito administrativo na PUC/SP. Doutor e Livre-docente em direito administrativo pela PUC/SP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Advogado.

Carga horária: 14:30

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