Estrutura e Atualidades do Setor Elétrico: Oportunidades e Desafios

Estrutura e Atualidades do Setor Elétrico: Oportunidades e Desafios - Turma II

Objetivo:

A dinâmica do setor elétrico demanda constantes atualizações regulatórias e legislativas. Acompanhar o dinamismo setorial é um desafio tanto para os profissionais que já atuam no setor, quanto para aqueles que pretendem atuar.  A proposta do curso é a de trazer ao participante um entendimento da atual estrutura e funcionamento do setor elétrico brasileiro bem como uma atualização sobre as principais alterações que afetam o setor. O curso foi idealizado para que os participantes possam ter uma ampla visão do setor e um maior detalhamento acerca da modernização em curso.  As sessões serão conduzidas de uma forma dinâmica e participativa tendo como professores convidados nomes expoentes na área.

Formatado de modo a trazer uma base conceitual aliada a uma atualização, o curso atende   a profissionais do setor que possuam diversos níveis de experiência, bem como a profissionais de setores correlatos que possuem interesse no entendimento do funcionamento do setor elétrico.

Conteúdo programático

Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro, Estrutura e Modelo Institucional.

 04/09/23 – Profa. Maria João Rolim

Análise da evolução e histórico do setor elétrico. Compreensão da estrutura e evolução do marco regulatório até o modelo atual. Formação dos modelos estruturais de mercado. Discussões do modelo atual. 

 MÓDULO I - Conceitos/Marco Legal

 I.2 Modelo Institucional do SEB e divisão de competências e atribuições

06/09/23 – Prof. a confirmar

- Apresentação das entidades setoriais, com indicação de finalidades, propósitos e competências, bem como do limite de atuação. Discussão da coordenação entre o regulador com os demais entes setoriais, tais como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Empresa de Pesquisa Energética - EPE dentre outros. Discussão de Casos.

I.3 Aspectos Jurídicos e regulatórios do setor

 11/09/23 – Prof. Luiz Eduardo Diniz Araújo

- Apresentação da ordem constitucional, legal e infra legal afetas ao setor, bem como dos princípios de direito administrativo. Concessões. Evolução e perspectivas. Discussão acerca das questões jurídicas do setor e os desafios da judicialização.

I.4 Aspectos tributários e encargos do setor elétrico

 13/09/23 – Profa. Luciana Goulart

 Apresentação dos principais aspectos tributários aplicáveis ao setor. Tributação e a interface com a regulação. Discussões atuais: Legislação e Decisões judiciais tributárias e os reflexos regulatórios. Natureza dos encargos.

 MÓDULO II. Setor elétrico desverticalizado

  II.1 Geração

18/09/23 – Profa. Vládia Régis

- Detalhamento dos aspectos afetos ao segmento da geração. Análise dos regimes de concessões e de autorizações de geração de energia. Indicação dos principais contratos afetos aos empreendimentos de geração. Exposição da sistemática dos leilões de energia.

II.2 Transmissão

20/09/23 – Prof. Gustavo Henrique e Vitor Mello

- Evolução dos contratos de concessão de transmissão e análise comparativa com o modelo atual. Regras e requisitos relacionados à qualidade do serviço público de transmissão e os critérios para entrada em operação. Análise de precedentes relacionados a excludentes de responsabilidade. Formação da RAP das transmissoras e o processo de Revisão Tarifária. Revisão de regras e impactos nas atividades de transmissão.

II.3 Distribuição

25/09/23 – Prof. Ricardo Brandão

- Regime jurídico das concessões de distribuição. Exposição e aplicação da garantia ao equilíbrio econômico-financeiro das concessões. Noção e aplicação dos direitos e obrigações dos concessionários. Hipótese e consequências da extinção das concessões. .

27/09/23 – Profa. Maura Galuppo

- Lógica e principais aspectos da remuneração. Tipos remuneratórios: Custo serviço X Price cap. Princípios da revisão tarifária.

II.4 Comercialização

02/10/23 – Prof. Luiz Felipe Falcone

- Conceitos econômicos e jurídicos relevantes para a compreensão da contratação no setor. Evolução na comercialização de energia. Diferenciação entre os Ambientes de Contratação Livre e Regulado.

04/10/23 – Profa. Solange David

- Aspectos críticos da comercialização de energia. Revisão das normas de comercialização e impactos da abertura de mercado.

MODULO III:   SETOR ELÉTRICO – Atualidades 

Novo Marco Regulatório modernização do setor

09/10/23 – Profa. Camilla Andrade

- Modernização, as principais mudanças e potenciais alterações na forma de investimento dos projetos de energia elétrica. Análise Impacto sobre os projetos existentes.

11/10/23 – Profa. Fabiola Sena

Impactos da abertura de mercado - Usinas Híbridas e reversíveis. Serviços ancilares e novos mercados.

16/10/23 – Prof. Marcello Cabral

Planejamento energético e as fontes renováveis: análise das alternativas e impactos regulatórios. Wind offshore

18/10/23 – Prof. Franklin Miguel

Abertura e expansão do mercado livre de energia: contratos legados, impactos jurídicos Aprimoramento na metodologia de cálculo do PLD. Separação entre lastro e energia e a comercialização.

23/10/23 – Profa. Juliana Barbosa  

Matriz elétrica do Brasil 2050 e o papel do Hidrogênio

 25/10/23 – Profa.Patricia Nunes

Geopolítica e o desafio da segurança energética

30/10/23 – Prof. Rodrigo Sluminsky

Sustentabilidade, mudanças climáticas e o planejamento do setor elétrico. Impactos na regulação, Financiamento sustentável e Valorização dos atributos ambientais.

01/11/23 –  Profa. Amanda Flávio

Abuso de poder regulatório e o poder das agências. Reflexão sobre o papel do reguladore o modelo de regulação.

06/11/23 –  Profa. Heloisa Borges – a confirmar

Novo mercado de gás e o setor elétrico.

Coordenadora:

Maria João C. P. Rolim. Advogada e Economista . PhD em Direito de Energia pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) pela universidade de  Dundee – Escócia. LL.M. in European Law pela  London School of Economics - LSE,  Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sócia do Escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.

Professores:

Maria João C. P. Rolim 

Amanda Flávio de Oliveira é professora dos níveis de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), desde março de 2019. Foi professora decana de Direito Econômico, dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (2004-2019). É Doutora, Mestre e Especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Regulação Econômica e membro das comissões de Direito da Concorrência e Direito do Consumidor da OAB/MG. Foi Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Valle Ferreira, Assessora-chefe de gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Presidente do BRASILCON. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Fabiola Sena é bacharel, mestre e doutora em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Após 20 anos como executiva e C-Level em empresas globais do setor de energia, fundou a FSET – consultoria boutique em regulação e mercado de energia elétrica. Possui mais de 25 anos de atuação em assuntos regulatórios e institucionais, inteligência de mercado, due diligences para fusões e aquisições, estratégia de comercialização de energia, desenvolvimento de negócios e formação de preços. Conselheira certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Franklin Miguel Doutor em Ssitemas de Potência (USP), Mestre em Engenharia Elétrica (UFSC), Pós-Graduado em Comercialização, Operação e Planejamento da Indústria da Energia Elétrica (UFPR), MBA – Executivo em Energia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Engenheiro (UFSC) e Advogado (Dom Bosco).  Experiência de mais de 22 anos no setor, ocupando diversas posições de liderança na Copel (gerente, superintendente, assessor). Foi conselheiro de administração da ELEJORSA e UEG Araucária e conselheiro consultivo da EPE. Atualmente é Diretor de Regulação e Comercialização na Norte Energia.. Professor do MBA Setor Energia associado da FGV, PUC/PR e Universidade Positivo e Coordenador do MBA Setor Energia da FISUL.

Gustavo Henrique Novaes Rodrigues é graduado em Engenharia Elétrica pela UERJ, Mestre em Engenharia Elétrica pela COPPE/UFRJ e Pós Graduado em gestão pela PUC RJ com Capacitação em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico. Atualmente ocupa o cargo de Gerente Executivo de Serviços aos Agentes no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS respondendo pelos processos de: acesso ao sistema de transmissão, integração de novas instalações, contratação dos serviços e do uso da transmissão e contabilização das receitas e encargos da transmissão. Possui sólida experiência em assuntos relacionados à regulamentação técnica e comercial do setor elétrico atuando há 21 anos no ONS e por quase 30 anos no setor elétrico brasileiro.

Juliana Barbosa é investigadora no Laboratório Nacional de Energia e Geologia de Portugal, trabalha no projeto "Oceantrans - o potencial transformador das tecnologias energéticas oceânicas". Doutora em Alterações Climáticas e Política de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em economia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2003), com uma equivalência reconhecida pelo mestrado em economia pelo ISCTE-IUL (2019), bacharel em ciências econômicas pela UFPB (2001). Trabalhou como professora na UFPB, como especialista em políticas públicas no Ministério do Meio Ambiente do Brasil e como consultora para organizações nacionais e internacionais (UNDP, FAO). Foi investigadora no ISCTE entre 2019 e 2020. Participou também do projeto "Avaliação do potencial do H2 no sistema energético nacional e identificação de fatores condicionantes, no período até 2050" na Faculdade de Ciências e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Participou ainda do programa Pioneers into practice do EIT Climate-KIC. Atuou também como professora convidada no curso de mestrado em Direito da Energia promovido pelo CEDIN. Seus interesses de pesquisa estão relacionados à transição e diversificação de sistemas de energia.

Luiz Felipe Falcone de Souza Advogado, mestre em economia pela Paris I Pantheón Sorbonne, especialista em engenharia econômica pela Pierre Mèndes France (IPMF), MBA pela USP/SP e especialista em Direito Econômico pela FGV/SP. Atua como Diretor Regulatório na EDP Energias do Brasil S.A., Coordenador da Comissão de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Direito de Energia (IBDE) e membro da Comissão de Energia da OAB/SP. Atuou como Gerente Executivo Jurídico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Maura Galuppo Botelho Martins - Graduada em Matemática e Administração de Empresas, pós graduada em Trilhas Internacionais pela FDC e INSEAD; MBA em Gestão Estratégica pela UFMG, Money, Market – Euromoney Institute – NY – USA e MBA em Finanças pelo IBMEC.
Trabalhou por 35 anos na Cemig, e respondeu por 14 anos pela área de Regulação e Tarifas, onde era a responsável por negociar junto ao Regulador as receitas dos negócios de Transmissão e Distribuição. Atuou também como Superintendente de Gestão da Distribuição, onde era a responsável pelo processo de Gestão e Controle da Diretoria de Distribuição e Comercialização da Cemig. Foi Diretora de Gestão e Seguridade na FORLUZ (Previdência Privada dos Empregados da Cemig). Foi Diretora das Empresas
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada SA, Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica SA, Cemig Trading, Cemig Participações Minoritárias SA – CemigPAr, Enged – Empresa de Negócios em Geração Distribuída. Atuou também como membro do Conselho de Administração da RME – Rio Minas Energia Participações SA, membro do Conselho de Administração da Luce Empreendimentos e Participações; Membro do Conselho de Administração da Parati SA – Participações em Ativos de Energia Elétrica. Concluiu sua carreira na Cemig em fevereiro de 2019 como Diretora
Estatutária de Regulação, Tarifas e Recursos Humanos.

Solange David é doutora em Ciências – Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP, mestre pela mesma Politécnica, advogada e bacharel em história.

Professora em cursos de pós-graduação e como convidada na USP / Fundação Vanzolini (pós-graduação e MBA): Direito Regulatório e Direito da Eletricidade.

Integra a Comissão de Direito de Energia da OAB - São Paulo.

Membro do Conselho de Administração do Cigre Brasil desde 2019 (pro bono), da Aeris Energia desde 2020 (fabricante de pás eólicas) e presidente do Conselho de Administração da Santo Antonio Energia a partir de 2021 (hidrelétrica).

Atuou na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de 2002 a 2020, como gerente executiva jurídica e depois como Conselheira e Vice-Presidente.

Foi membro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de 2014 a 2020 (suplente do titular da CCEE).

Atuação e publicações nas áreas de Direito da Energia Elétrica, Direito Regulatório, Mercado de energia elétrica e História e Governança do setor elétrico brasileiro, Sustentabilidade.

Vitor Sarmento de Mello Graduado em 1999 pela PUC-Rio, com Pós Graduação Latu Sensu em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ e MBA em Aspectos Institucionais do Setor Elétrico pelo IAG/PUC-Rio. Trabalhou como advogado na Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A até novembro de 2005, ocasião em que ingressou no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, atuando como advogado responsável pelos assuntos de natureza regulatória (assessoria e contencioso administrativo e judicial). Desde 2019 é sócio do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, atuando no segmento de energia elétrica em questões consultivas e em contencioso administrativo e judicial de natureza regulatória. Membro da Comissão de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ.

Vládia Viana Regis, advogada, mestre em Direito da Regulação, com extensão em regulação de negócios de energia pela Florence School of Regulation, professora convidada de Regulação Jurídica do Setor Elétrico no MBA Executivo em Administração de Negócios do Setor Elétrico da FGV/RJ, membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ e do Instituto Brasileiro de Direto da Energia – IBDE.

Carga Horária: 47,30

Calendário:

Setembro: 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 , 27

Outubro: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23, 25, 30

Novembro: 1 e 6

Horário: 09:00 às 11:30.

Valor:  

Não associados: R$ 3.000,00

Associados: R$ 2.820,00

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.