Modernização do Setor Elétrico: Oportunidades de Investimento – On-line –

Início: 24/05/2021 – Fim: 26/07/2021

Valor para não associados: R$3.000,00

Valor para associados: R$2.820,00

Categoria:
  1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO

Nos últimos 15 a 20 anos, a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações incluindo a inserção de novas fontes e tecnologias originando um processo que se denomina de transição energética. Em um cenário de mutabilidade verifica-se uma necessidade de se atualizar os conceitos, institutos e marcos jurídicos e regulatórios aplicáveis ao setor elétrico de forma a identificar oportunidades de investimento. É nesse contexto que se insere o curso aqui apresentado que tem como objetivo amplo a compreensão da estrutura, agentes e dinâmica do setor com um foco especifico na análise e compreensão do corrente processo de modernização do setor elétrico.

  1. ESTRUTURA E METODOLOGIA:

O curso será integralmente online, com exposição de conteúdo, dinâmicas de discussão de temas específicos em grupos menores, apresentação e análise de casos concretos. Será organizado em blocos de 2 aulas por semana tendo cada aula a duração média de 2:30hs.

Conteúdo programático

24 de maio – Profa. Maria João

I.1 Breve Histórico do Setor Elétrico Brasileiro, Estrutura e modelo institucional

Análise da evolução e histórico do setor elétrico. Marco regulatório de 2004 e avanços até o modelo atual.Apresentação das entidades setoriais, com indicação de finalidades, propósitos e competências, bem como do limite de atuação. Exibição das relações entre o regulador com os demais entes setoriais, tais como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, Empresa de Pesquisa Energética – EPE, dentre outros.

 MÓDULO I - Conceitos/Marco Legal

26 de maio - Profa. Maria João

I.2 Estruturação do SEB

Formação dos modelos estruturais de mercado (modelo estatal/modelo liberal).

Discussões do modelo atual.

31 de maio – Profa. Maria João

I.3 Aspectos Jurídicos do Setor

Apresentação da ordem constitucional, legal e infra legal afetas ao setor, bem como dos princípios de direito administrativo aplicáveis. Discussão dos principais pontos de judicialização do setor.

02 de junho -

I.4 Regulação setorial

Nova Matriz elétrica e tendências regulatórias consequentes

 MÓDULO II. Setor Elétrico Desverticalizado

07 e 09 de junho -

II.1 Geração

Detalhamento dos aspectos afetos  ao segmento da geração Análise dos regimes de concessões e de autorizações de geração de energia. Indicação dos principais contratos afetos aos empreendimentos de geração. Exposição da sistemática dos leilões de energia.

14 e 16 de junho -

II.2 Transmissão

Evolução dos contratos de concessão de transmissão e análise comparativa com o modelo atual. Regras e requisitos relacionados à qualidade do serviço público de transmissão e os critérios para entrada em operação. Análise de precedentes relacionados a excludentes de responsabilidade decorrentes de fatos de terceiros (atraso nos processos de licenciamento ambiental, etc). Formação da RAP das transmissoras e o processo de Revisão Tarifária.

21 e 23 de junho -

II.3 Distribuição

Regime jurídico das concessões de distribuição. Lógica e prinicpais aspectos da remuneração. Noção e aplicação dos direitos e obrigações dos concessionários. Exposição e aplicação da garantia ao equilíbrio econômico-financeiro das concessões. Hipóteses e consequencias da extinção das concessões.

28 e 30 de junho -

II.4 Comercialização

Conceitos econômicos e jurídicos relevantes para a compreensão da contratação no setor. Evolução na comercialização de energia. Diferenciação entre os Ambientes de Contratação Livre e Regulado.

MODULO III:  O FUTURO DO SETOR ELÉTRICO

5 e 7 de julho -

III.1  CBEE - Código Brasileiro de Energia Elétrica e ( vamos avaliar como estará o assunto ) Novo Marco Regulatório  - modernização do setor

Modernização, GT, exposição das principais mudanças e potenciais alterações na forma de investimento dos projetos de energia elétrica.

Análise Impacto sobre os projetos existentes.

 12 de julho -

III.2 Futuro da Ampliação das Fontes (Renováveis) de Energia

Análise da matriz energética brasileira e tendências. Incentivos concedidos para projetos de fontes renováveis e perspectivas. Financiamento sustentavél e oportunidades no setor elétrico.

14 de julho –

III.3 Futuro da Comercialização de Energia

Abertura e expansão do mercado livre de energia. Aprimoramento na metodologia de cálculo do PLD. Separação entre lastro e energia e a comercialização.

19 de julho –

III.4 Planejamento Energético e Expansão do Sistema

Planejamento energético e perspectivas de expansão do sistema – oportunidades de investimento.

21 de julho -

III.5 Desenvolvimento Tecnológico e regulação 

Análise do papel da regulaçao na expansão e promoção do desenvolvimento tecnológico no setor.Interaçao com o setor de Telecom/ regulação de novas tecnologias.

26 de julho –

III.6 Oportunidades para a indústria Energia Elétrica no contexto econômico brasileiro.

Novo mercado de gás e o setor elétrico.

Encerramento - Discussão dos investimentos em infraestrutura ligados ao setor.

Coordenadores:  Profª Dra. Maria João C. P. Rolim e Flávio Doehler

Maria João C. P. Rolim. Advogada e Economista . PhD em Direito de Energia pelo Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) pela universidade de  Dundee – Escócia. LL.M. in European Law pela  London School of Economics - LSE,  Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sócia do Escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados.

Flávio Dutra Doehler. Engenheiro e Advogado, MsC em Engenharia Nuclear - Ênfase em Engenharia da Energia, todos pela UFMG. Engenheiro, Executivo e Administrador em empresas do Setor Elétrico por mais de 35 anos (destaque para Cemig e Norte Energia). Desenvolvimento, implantação e gestão de mais de 25 Projetos e Empreendimentos de geração e transmissão. Coordenador do Comitê de Geração da ABIDIB. Consultor. Sócio da Doehler Engenharia.

Carga Horária: 52,30

Horário: As aulas serão divididas em cargas horárias que ocorrerão das 08:30 às 11:00, contendo dias que terminarão às 11:30.

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.