Concessões e PPPs em Saneamento –

ENCERRADO

Valor para não associados: R$1.120,00

Valor para associados: R$1.064,00

Categoria:

Introdução/Objetivo

O curso constrói-se como formação de educação profissional aos analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores públicos. Pretende-se que os participantes compreendam tanto os meandros do setor de saneamento básico quanto se apropriem dos conceitos e das experiências práticas pertinentes às concessões e PPPs no setor de saneamento do Brasil. Outro objetivo fundamental do curso é analisar o novo marco legal do saneamento com foco nas modificações e avanços previstos para o setor nos próximos anos e nas potencialidades esperadas. Ao final do ciclo, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor, para uma prestação de serviços eficiente e para contribuir com a redução do enorme déficit existente.

Público-alvo

Profissionais, analistas e executivos de construtoras, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público. Ao final do ciclo, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor, para uma prestação de serviços eficiente e para contribuir com a redução do enorme déficit existente.

Conteúdo programático

MÓDULO I – INTRODUÇÃO ÀS CONCESSÕES E PPPS - SANEAMENTO

Neste módulo introdutório será apresentado um panorama geral do setor, bem como das modalidades de contratação do setor privado (concessões e PPPs). Ao término deste módulo, os profissionais obterão uma visão geral sólida sobre a temática do saneamento básico no Brasil, permitindo-os também manejar outros conceitos fundamentais sobre concessões e PPPs. (3 horas) Os principais tópicos abordados serão: Introdução ao setor de saneamento no Brasil:

  • Premissas constitucionais e Lei nº. 11.445/2007;
  • Concepções básicas de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotos Sanitários (SES);
  • Atores relevantes no tema do saneamento básico;
  • Governança, titularidade e compartilhamento de responsabilidades;

Modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos e principais características:

  • Lei 8.666/1993;
  • Concessão Comum e Subconcessão - Lei 8.987/1995;
  • Concessão Administrada – Lei 11.079/2004;
  • Concessão Patrocinada – Lei 11.079/2004.

 MÓDULO II – FINANCIAMENTO E GARANTIAS  

Esse tópico apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas. São abordados também temas complexos dos contratos de concessão, que são indispensáveis para o êxito dos projetos. (2 horas) Fontes de Financiamento:

  • Características dos financiamentos via CEF, BNDES, BNB e outros bancos de fomento nacionais para o setor de saneamento básico;
  • Características dos financiamentos via bancos e agências internacionais, por exemplo, IFC, CAF, NDB, entre outros;
  • Bancos comerciais;
  • Fundos de Investimento;
  • Debentures Incentivadas;

- Corporate Finance vs Project Finance; - Condições de financiamento e covenants financeiros.

  • Garantias públicas:

- Fundo Garantidor; - Recebíveis tarifários.

MÓDULO III – PROJETOS E ASPECTOS JURÍDICOS

Esse tópico é focado na estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento e na apresentação de estudos de caso exitosos. (3 horas)

  • Estruturação de Projetos:

- Estudo de demanda (ligações, redes, economias, entre outros fatores); - Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), foco econômico e financeiro; - Análise de viabilidade econômico e financeira (conceitos básicos de finanças); - Elaboração do Edital de Licitação e seus anexos;

  • Estudos de caso de projetos de concessão e PPP bem sucedidos.

MÓDULO IV – REGULAÇÃO ECONÔMICA

 As aulas e atividades deste terceiro módulo serão concentradas na regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro. (3 horas)

  • Tipos de Regulação
  •  Equilíbrio Econômico-Financeiro:

- Desequilíbrio contratual; - Reequilíbrio contratual; - Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal; - Estudos de caso brasileiros: Tipos de regulação e Reequilíbrio Econômico-financeiro.

  •  Agências reguladoras de saneamento básico no contexto brasileiro:

- Agência Nacional de Águas (ANA); - Agências estaduais; - Agências municipais; - Agências dos consórcios de municípios.

MÓDULO V – TÓPICOS FUNDAMENTAIS

Por fim, o último modulo analisa o novo marco legal. A ideia é possibilitar uma análise setorial sofisticada e discutir o futuro do saneamento no Brasil. (4 horas)

  • Novo Marco Regulatório - Lei 14.026/2020:

- Principais pontos; - Análise Financeira das companhias estaduais; - Impacto nas companhias estaduais; - Impacto para os municípios - Consequências para o Setor Privado; - O Novo Papel da ANA; - Regionalização; - Viabilidade Econômico-Financeira; - Perspectivas para a Universalização; e - Desestatização do setor e novas perspectivas.

Coordenador:

Daniel Keller é bacharel em Ciências Econômicas na FEA-USP, com mestrado em Economia no IE-UFRJ, é especialista em regulação econômica e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão, tendo atuado junto às principais associações de concessionárias e agências reguladoras. Possui vasta experiência em estruturação de projetos (concessões comuns e PPP) e estudos de viabilidade econômico-financeira, incluindo PMI e MIP. Foi diretamente responsável pela assessoria financeira em diversos processos licitatórios vencedores, entre eles, as concessões do Aeroporto de Viracopos e da Linha 6 do Metrô de São Paulo. Atua também na captação de recursos para projetos de concessões no setor de infraestrutura, em forma de dívida e participação acionária, em montante superior à R$ 6 bilhões. Foi também professor de macroeconomia e microeconomia na PUC-SP e no INSPER. É consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), do Grupo Banco Mundial e do New Development Bank (NDB). Atualmente é sócio-diretor da UNA Partners, além de Coordenador Adjunto do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Professores:

 Daniel keller

 Roberto Figueiredo Guimarães: Economista com ampla experiência como executivo e consultor nas áreas fiscal, financeira, econômica, prestação de serviços e de infraestrutura nos setores público e privado. No setor público, trabalhou 7 anos na Secretaria do Tesouro Nacional, tendo sido Chefe da Dívida Pública e Secretário do Tesouro Nacional e foi presidente do Banco de Brasília. No setor privado, participou da implantação de projetos de infraestrutura de energia, saneamento básico, óleo e gás e aeroportos. Foi presidente da Sanesalto e diretor financeiro do Aeroporto de Viracopos. Foi Conselheiro de Administração da Cia de Seguros Aliança do Brasil, Furnas Centrais Elétricas e da Concessionária Move São Paulo (metrô) e Conselheiro Fiscal da Cia Vale do Rio Doce. Atou como consultor do BIRD e BID e possui larga experiência na função de Perito Judicial. Atual Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo de SP

Lucas Sant’Anna: Mestre em direito (LL.M) pela Columbia University School of Law, New York, NY. Mestre em direito administrativo e graduado em direito pela PUC-SP. Autor do livro: Aspectos orçamentários das PPPs (Almedina, 2018). Sócio do Machado Meyer Advogados, possui mais de 20 anos de experiência no setor de infraestrutura, concessões e obras públicas.

Rogério de Paula Tavares: Engenheiro civil com MBA em Finanças pelo IBMEC, Rogério Tavares possui sólida experiência em estruturação, contratação e administração de financiamentos e, ainda, em prospecção e captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Como Vice-Presidente de Relações Institucionais na Aegea, atua na expansão dos modelos de atuação colaborativa entre a empresa e novos parceiros, e no reforço do posicionamento institucional da companhia junto aos seus interlocutores, como associações de classe e entidades públicas. Rogério é também coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDID) e vice-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).

Lucas Navarro Prado: Advogado especialista em estruturação de negócios e solução de litígios envolvendo ativos de infraestrutura pública no Brasil. No segmento de água e esgoto, tem participado de vários projetos envolvendo os setores público e privado. Foi Superintendente Jurídico (2009-2010) e Conselheiro de Administração da SABESP (2017-2020). 

Taciana O. Salera F. Alves: Advogada Sênior em Piquet, Magaldi e Guedes Advogados. Possui ampla experiência em assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em matérias de infraestrutura, administração contratual e consultivo. Atuou em diversos PMIs nas áreas de rodovias, aeroportuária, prisional e saneamento.

Carga Horária: 15 horas

Calendário:

11, 17, 18, 24, 25 e 31 de março

Horário:

17h30 às 20:00 horas

A Educação Corporativa da Abdib, reserva-se o direito de alterar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de alunos por turma.