Concessões e PPPs em Saneamento – Critérios Econômicos, Financeiros, Regulatórios e Jurídicos – Turma V
Course Overview
Comissão técnica multidisciplinar: Luccas Saqueto, Vicente Santos, Ceci di Caprio e Antônio Garbelini
Público-alvo
Profissionais, analistas e executivos, operadores, financiadores, bancos, seguradoras e consultorias em geral, bem como gestores das autarquias, agências reguladoras e demais áreas do setor público.
Objetivo
O curso apresentará os principais aspectos sobre concessões e PPP em saneamento e visa colaborar para a formação de educação profissional aos analistas e executivos das construtoras, financiadoras, seguradoras, dos bancos e consultorias em geral, bem como dos gestores públicos e público em geral.
O Módulo I apresenta uma introdução sobre a cadeia produtiva do saneamento, legislação relevante, oportunidades de economia circular, ESG (Environmental, Social and Governance) e modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos. O Módulo II apresenta os principais aspectos econômicos de uma PPP/concessão e elaboração de um projeto, além de apresentar estudos de casos selecionados.
O Módulo III apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas.
O Módulo IV discute os principais aspectos sobre a regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro.
O Módulo V aborda os principais tópicos sobre tecnologia no saneamento e ESG e por fim.
O Módulo VI reúne todos os professores para um debate sobre os principais pontos do curso.
Ao final do curso, espera-se que os profissionais se encontrem mais capacitados para o desenvolvimento de concessões e PPPs no setor.
O curso está dividido em 6 módulos de 2H30 cada um.
MÓDULO I – INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO
O objetivo deste módulo é apresentar um panorama geral do setor, bem como das modalidades de contratação do setor privado (concessões e PPPs). Ao término deste módulo, os profissionais obterão uma visão geral sólida sobre a temática do saneamento básico no Brasil, permitindo-os também manejar outros conceitos fundamentais sobre concessões e PPPs. (2h30min)
Roteiro da aula:
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: a cadeia produtiva do saneamento: (40 minutos)
- Sistemas de Abastecimento de Água (SAA);
- Sistemas de Esgotos Sanitários (SES): sistema básico, sistema separador absoluto, sistemas alternativos, entre outros tópicos;
- Sinergias com drenagem e resíduos sólidos;
- Principais stakeholders do setor.
- Segmento II: (40 minutos)
- Economia circular e ESG (Environmental, Social and Governance) e a cadeia produtiva do saneamento: água para reuso; disposição final do lodo e sua utilização para fertilizantes orgânicos; captura do metano e produção de energia, entre outros.
- Intervalo – 10 minutos
- Segmento III: bancos de dados sobre o saneamento brasileiro – (40 minutos)
- SNIS, Pnad (IBGE), Atlas da Agência Nacional de Saneamento básico (ANA), entre outros.
- Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO II – Novo marco legal do saneamento – Lei 14.026/20
Este módulo apresenta os principais pontos sobre o novo marco legal. A ideia é possibilitar uma análise setorial e discutir as tendências no saneamento (2h30min)
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: visão geral novo Marco Regulatório – Lei 14.026/20 (40 minutos)
- Regulação
- Eficiência
- Concorrência
- Segurança jurídica
- Segmento II – regulamentação e implementação do novo marco – (40 minutos)
- Decretos:
- Nº 10.710/21
- Nº 10.588/20
- Intervalo (10 minutos)
- Segmento III – Novo papel da Agência Nacional de Águas (ANA) e supervisão regulatória – (40 minutos)
- Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO III – MODALIDADES E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS
O objetivo deste módulo é apresentar a estruturação de projetos de concessão e PPP no setor de saneamento e três estudos de caso. (2h30min)
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: modalidades de contratação do setor privado para a prestação de serviços públicos e principais características: (40 minutos)
1.Nova lei das licitações 14.133/21
2.Concessão Comum e Subconcessão;
3.Concessão Administrativa – Lei 11.079/2004;
4.Concessão Patrocinada – Lei 11.079/2004;
5.Locação de ativos;
6.Estudos de casos selecionados.
- Segmento II: Aspectos econômicos e estruturação de projetos (40 minutos)
- Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE), foco econômico e financeiro;
- Análise de viabilidade econômico e financeira (conceitos básicos de finanças);
- Intervalo – 10 minutos
- Segmento III – elaboração do edital de licitações e seus anexos: (40 minutos)
Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO IV – FINANCIAMENTO E GARANTIAS
Esse tópico apresenta as fontes de financiamento disponíveis para o setor e discute as condições das dívidas. (2h30min)
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: Fontes de Financiamento: (40 minutos)
- Características dos financiamentos via CEF, BNDES, BNB e outros bancos de fomento nacionais para o setor de saneamento básico;
- Características dos financiamentos via bancos e agências internacionais, por exemplo, Internacional Finance Corporation (IFC), Convênio Andino de Fomento (CAF), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura IICA, entre outros;
- Bancos comerciais;
- Fundos de Investimento;
- Debêntures Incentivadas;
- Corporate Finance vs Project Finance;
- Condições de financiamento e covenants financeiros.
- Segmento II: Garantias públicas (40 minutos)
- Fundo Garantidor;
- Recebíveis tarifários.
- Intervalo – 10 minutos
- Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO V – REGULAÇÃO ECONÔMICA
As aulas e atividades deste terceiro módulo serão concentradas na regulação econômica para o setor de saneamento, abrangendo tópicos relacionados ao tema, como desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro.
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: Tipos de Regulação (40 minutos)
- Equilíbrio Econômico-Financeiro:
- Desequilíbrio contratual;
- Reequilíbrio contratual;
- Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal;
Segmento II: Estudo de caso
- Estudos de caso brasileiros: Tipos de regulação e Reequilíbrio Econômico-financeiro.
- Intervalo – 10 minutos
- Segmento III: Agências reguladoras de saneamento básico no contexto brasileiro: (40 minutos)
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Agências estaduais;
- Agências municipais;
- Agências dos consórcios de municípios.
- Síntese e conclusão: (10 minutos)
MÓDULO VI – INOVAÇÃO, TÉCNOLOGIA E ESG
Este módulo apresenta os principais aspectos relevantes sobre as lacunas da tecnologia no saneamento e ESG no ciclo da água:
- Introdução (10 minutos)
- Segmento I: Inovação e tecnologia no saneamento (40 minutos)
- Estudo de caso sobre tecnologia no saneamento
- Segmento II: Métricas e objetivos ESG
- Intervalo – 10 minutos
- Segmento III: apresentação final dos estudos de caso selecionados (40 minutos)
- Síntese e conclusão: (10 minutos)
CORPO DOCENTE
Coordenação: Gesner Oliveira
Coordenação: GESNER OLIVEIRA
- Sócio da GO Associados e Professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais e Sócio da GO Associados.
- Phd em Economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley).
- Foi Presidente da Sabesp (2007-11), Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) (1996-2000), Secretário Adjunto de Política Econômica (1993-94) e Secretário de Acompanhamento Econômico (1995) do Ministério da Fazenda.
- É conselheiro independente de várias empresas e autor de vários livros e artigos. Em março de 2021, publicou “Nem negacionismo, nem apocalipse – Economia do meio ambiente: uma perspectiva brasileira”, com Artur Ferreira
Calendário:
Maio: 13, 14, 20, 21, 27 e 28.
Horário: 17:30 às 20:00 horas
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